A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência nos municípios de Monteiro e Ouro Velho, na Paraíba, por causa a estiagem. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4).
Além das cidades paraibanas, a pasta também reconheceu situação de emergência em outros 15 municípios brasileiros por causa de problemas naturais.
Andaraí, Belo Campo, Caetanos e Poções, na Bahia, Jaguaribara, no Ceará, Coronel José Dias, no Piauí, a cidade de Paraná, no Rio Grande do Norte, e Frei Paulo, em Sergipe enfrentam problemas com a estiagem.
Já Irauçuba, no Ceará, passa por um período de seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.
Canoas, no Rio Grande do Sul, Barra Velha e Rio das Antas, em Santa Catarina, sofreram com vendavais. Araranguá, em Santa Catarina, foi atingida por chuvas intensas, enquanto São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul, registrou queda de granizo.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
