A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 14 cidades afetadas por desastres. As portarias com as medidas foram publicadas em edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes nos links abaixo:
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Das 20 cidades, nove passam por um período de estiagem. São elas: Eirunepé, no Amazonas; Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Mansidão, Monte Santo e Presidente Jânio Quadros, na Bahia; Madalena, no Ceará e Brejo dos Santos e Serra Branca, na Paraíba.
No Mato Grosso, o município de Poconé registrou seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Na região Norte, 10 cidades de dois estados obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a Infestações/Pragas. Em Roraima, Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema e Mucajaí. Já no Amapá, os municípios de Amapá, Calçoene e Oiapoque.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
