Ao longo de 2021, pelo menos uma de cada quatro viagens a serviço pagas pelo governo federal foi feita de forma sigilosa. De acordo com informações fornecidas pelo Portal da Transparência, o Executivo pagou R$ 146,1 milhões em quase 75,9 mil viagens e não informou detalhes como itinerário, roteiro e dados dos servidores que viajaram, como nome e cargo. A informação é do R7.
O valor gasto com essas viagens sigilosas corresponde a 26,4% do total que o governo federal já usou dos cofres públicos neste ano com viagens a serviço. Considerando todas as passagens, diárias, seguros e outros serviços correlatos, o Executivo bancou 331.492 viagens ao custo de R$ 537,45 milhões. Os números foram atualizados pela última vez em 10 de dezembro.
Levando em conta a distribuição das viagens realizadas pelo governo neste ano, o percentual dos deslocamentos sigilosos é o maior de todos.
Na comparação com o ano de 2020 inteiro, o volume de viagens sigilosas pagas pelo Executivo cresceu aproximadamente 11% — no ano passado, foram quase 68,5 mil. Os custos de um ano para o outro, consequentemente, também aumentaram. No último ano, o governo usou R$ 130,3 milhões com esses deslocamentos, 12,1% a menos do que em 2021.
Atividades policiais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi o responsável por todas as viagens mantidas sob sigilo. Os valores de cada uma variam. Há, por exemplo, uma passagem de um centavo, utilizada em 26 de abril pela PRF (Polícia Rodoviária Federal). Por outro lado, há o registro de um deslocamento internacional da PF (Polícia Federal) de seis meses, entre janeiro e julho, que custou R$ 156 mil. De todas as viagens a serviço pagas com dinheiro público em 2021, sigilosas ou não, essa foi a mais cara.
Outras sete viagens com informações protegidas por sigilo bancadas pelo ministério custaram mais de R$ 100 mil, sendo seis para o exterior e uma dentro do Brasil. Quatro delas estão entre as 10 mais caras do ano, tendo custado, respectivamente, R$ 135,2 mil, R$ 133,1 mil, R$ 132,2 mil e R$ 111,9 mil.
Segundo o Portal da Transparência, a maioria das viagens feitas em 2021 por órgãos subordinados ao MJSP é tratada sob sigilo. Dos 111.087 deslocamentos custeados pela pasta, só 35.195 — que custaram quase R$ 85,5 milhões — contêm as informações de quem viajou, para onde, se a viagem foi de carro ou avião e, em alguns casos, o motivo da viagem, dentre outros detalhes.
Em 2020, todas as viagens sigilosas também foram feitas pelo MJSP, mas apenas três custaram mais de R$ 100 mil aos cofres públicos: uma de R$ 149,2 milhões, outra de R$ 135,6 milhões e a última de R$ 107,7 milhões.
‘Informações sensíveis’
Em resposta ao R7, a assessoria de imprensa do MJSP explicou que as viagens foram feitas a trabalho por servidores das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional.
Segundo a pasta, “dados sobre quantitativo, distribuição, localização e mobilização de servidores dos órgãos citados são protegidos por sigilo, por contar com informações sensíveis que podem comprometer operações policiais ou expor atividades de inteligência, fiscalizações e outros trabalhos policiais”.
De acordo com o ministério, o sigilo é com base no artigo da Lei de Acesso à Informação que trata sobre a classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo.
Segundo a norma, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam, por exemplo, comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.
