O Ministério da Economia incluiu 22 de abril (próxima sexta-feira) na lista de pontos facultativos para servidores federais. A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (19)
Com isso, 2022 passa a ter 9 feriados e 6 pontos facultativos para os servidores federais.
Passa também a ter um segundo feriado prolongado, que vai da próxima quinta-feira (21) – Dia de Tiradentes – até domingo (24 de abril). O único até aqui havia sido o da Páscoa, na semana passada (15 a 17 de abril).
Veja a lista abaixo:
– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
– 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
– 1º de março, Carnaval (ponto facultativo);
– 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
– 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
– 22 de abril, Tiradentes (ponto facultativo);
– 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
A portaria que estabelece a lista de feriados proíbe antecipação ou adiamento do ponto facultativo.
Além dos feriados e pontos facultativos nacionais, os servidores também terão direito as feriados estaduais e municipais. Em relação a dias de guarda de credos e religiões, o servidor poderá compensá-los se tiver autorização do responsável pela unidade em que trabalha.
