A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) liberou, nesta quarta-feira (17), o pagamento do seguro Garantia-Safra para agricultores dos estados da Bahia, Pernambuco e Paraíba. A portaria contempla agricultores de 67 municípios, que enfrentam um período de mais de cinco anos de estiagem. O repasse feito pelo Governo Federal para a ação é de R$31 milhões e beneficiará mais de 36 mil agricultores.
Na Paraíba, as cidades beneficiadas são: Alagoa Grande; Alagoa Nova; Alagoinha; Alcanti; Algodão de Jandaíra; Araçagi; Arara; Araruna; Areial; Aroeiras; Baraúna; Barra de Santana; Barra de São Miguel; Belém; Boa Vista; Boqueirão; Cabaceiras; Cacimba de Dentro; Caiçara; Campina Grande; Casserengue; Cubati; Cuitegi; Damião; Dona Inês; Esperança; Frei Martinho; Gado Bravo; Guarariba; Gurinhém; Ingá; Itabaiana; Itatuba; Juarez Távora; Juazeirinho; Lagoa Seca; Logradouro; Matinhas; Mogueiro; Montadas; Mulungu; Natuba; Nova Floresta; Nova Palmeira; Olivedos; Pedra Lavrada; Picuí; Pilões; Pocinhos; Puxinanã; Queimadas; Remígio; Riachão; Riachão do Bacamarte; Riacho de Santo Antônio; Santa Cecília (do Umbuzeiro); São Domingos do Cariri; Seridó; Serraria; Solânea; Soledade; Sossego; Tenório.
O Garantia-Safra é disponibilizado para agricultores familiares que moram na região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e que tem perda de, pelo menos, metade da produção agrícola devido à estiagem.
Segundo a coordenadora do Garantia-Safra, Dione Freitas, a safra 2015/2016, até o mês de maio, atendeu mais de 844 mil agricultores familiares em mil municípios. Cada agricultor recebeu (ou receberá) R$850, disponibilizado em cinco parcelas de R$170. O valor pode ser sacado em lotéricas e agências bancárias. “Este recurso é para agricultores que tiveram perda de produção. Serve para aquecer as economias locais. Pode ser utilizado por cada agricultor, cada agricultora, de acordo com a necessidade momentânea dessas famílias que plantaram e não conseguiram colher”, explica Dione.
As adesões para a safra 2016/2017 se encerraram. Ao todo, 884.062 agricultores de 1.096 munícipios fizeram a adesão ao programa. Para aderir ao Garantia-Safra, cada agricultor aportou ao Fundo Garantia-Safra o valor de R$17. Já os municípios, R$51 por cada agricultor. Os estados, R$102 e, a União, no mínimo, R$ 340 por cada agricultor que fez a adesão. Os agricultores só recebem o seguro se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo Garantia-Safra e se houver perda comprovada de, no mínimo, 50% da produção.
