O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 880 para R$ 946 a partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro do próximo ano.
O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 7,5%.
A informação consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento vai ser enviado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (15).
Para 2018 e 2019, respectivamente, o governo estimou que o salário minímo seja de R$ 1.002 e de R$ 1.067, levando em consideração o sistema de correção que está em vigor.
Formato de correção
Hoje, para chegar ao percentual de correção do salário mínimo, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes. O objetivo é proporcionar ganhos reais – acima da inflação – aos assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento.
Essa fórmula tinha validade até o ano passado, mas o governo enviou uma Medida Provisória ao Congresso – depois aprovada – estendendo este formato de correção até 2019.
Valor ainda pode mudar
Esse valor proposto para o salário mínimo em 2017 pelo governo federal, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2015 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano).
No ano passado, o PIB teve forte contração de 3,8% (a maior em 25 anos) e, para a inflação medida pelo INPC, a última previsão do mercado financeiro, feita na semana passada, é de uma alta de 7,27%.
