A Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba vai acionar a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias de outros estados do país, além de órgãos de sistema de inteligência, como a Interpol, para recapturar o fugitivo Eduardo dos Santos Pereira, mentor do estupro coletivo e de duplo assassinato, que aconteceu na madrugada do dia 12 de fevereiro de 2012, no município de Queimadas, distante 130 quilômetros a capital João Pessoa.
Eduardo dos Santos Pereira, condenado a 108 anos de prisão, fugiu no último dia 17 de novembro da Penitenciária de Segurança Máxima (PB1), em João Pessoa.
A informação sobre a emissão de um alerta nacional para as polícias de todo o país foi divulgada, ontem, durante reunião com representantes do Movimento Feminista da Paraíba, o secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, secretário executivo da Administração Penitenciária, João Paulo Barros e o secretário executivo da Segurança e da Defesa Social, Lamark Donato.
Segundo Lamark Donato, as providências da investigação da fuga já foram tomadas: um policial penal foi afastado da função e está sob investigação por facilitação culposa; a Secretaria da Administração Penitenciária abriu um procedimento administrativo para apurar as responsabilidades e sequenciar com punições, se for o caso. Um delegado especial foi designado para presidir as investigações.
“Estamos unindo todos os esforços para buscar o fugitivo e punir os culpados. Estamos trabalhando intensamente neste caso”, disse o representante da Segurança Pública.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, emitiu nota prestando solidariedade às mulheres que sobreviveram ao crime bárbaro, além das vítimas e famílias.
“Ficamos perplexas e estamos atentas neste caso tão extremo, que afeta a todas nós. Apoiamos o Movimento Feminista e de Mulheres da Paraíba nas ações e articulações para que o fugitivo seja recapturado o mais rapidamente possível. Após a apuração dos culpados da fuga, pedimos a punição exemplar e severa”, afirma Lídia Moura.
O caso – Em setembro de 2014, Eduardo dos Santos Pereira foi condenado por júri popular a 108 anos de prisão, em regime fechado. No último dia 17 de novembro, ele fugiu da Penitenciária de Segurança Máxima (PB1) pela porta lateral do presídio. Um policial penal foi afastado, acusado de facilitação culposa.
O crime que envolve o fugitivo é conhecido como “Barbárie de Queimadas”, em que cinco mulheres foram estupradas por dez homens, sendo três deles adolescentes. Duas delas foram assassinadas por terem reconhecido os estupradores: Isabela Pajuçara, 27 anos e Michelle Domingos, 29 anos.
O crime foi “oferecido” pelo mentor, Eduardo dos Santos Pereira a seu irmão, Luciano dos Santos Pereira, como presente de aniversário. Eles compraram cordas, fitas adesivas, máscaras, entre outros acessórios, para a tortura e destruição física das mulheres.
Em 2012, seis dos autores foram condenados por estupro, cárcere privado e formação de quadrilha – pena que, se fosse somada, corresponderia a 186 anos de prisão; já os adolescentes envolvidos, iniciaram o cumprimento das respectivas medidas socioeducativas.
O último réu a ser julgado foi Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ter sido o idealizador do crime e executor das vítimas assassinadas, Isabela e Michelle.