O ministro da Economia, Paulo Guedes, já admite, nos bastidores, a possibilidade de retomada do auxílio emergencial, que chegou ao fim em 31 de dezembro de 2020. Para criar o socorro aos mais vulneráveis à crise provocada pela covid-19, aponta como fundamentais a redução de incentivos fiscais e a aprovação de reformas. Como prometido na campanha, os novos presidentes da Câmara e do Senado anunciaram “alternativas” com o compromisso de manter o teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento de despesas pela inflação — e avançar com as reformas estruturais, mostrando alinhamento com a avaliação da equipe econômica, de que, se o recrudescimento da pandemia tornar a renovação do auxílio inevitável, é preciso que o benefício venha com contrapartidas fiscais.
A mensagem conjunta de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), novos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, diz que o Congresso Nacional vai trabalhar de forma “conjunta, harmônica e colaborativa” para ajudar os brasileiros durante a pandemia. Pacheco também já disse que vai conversar com a equipe econômica para tentar encontrar fonte de financiamento. A reunião, contudo, ainda não tem data marcada. Por isso, parlamentares interessados na renovação do auxílio apontaram alternativas para a medida.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por exemplo, apresentou projeto de lei que propõe o pagamento do auxílio, no valor de R$ 600, por mais quatro meses. Ele calcula que o benefício pode ser bancado pela redução em 30% das renúncias fiscais da União e pela tributação de aplicações em Fundos de Investimento Fechados. “A partir deste mês, temos 68 milhões de brasileiros desamparados. Estamos com uma média de mais de mil mortes diárias há vários dias e teremos um agravamento das crises sanitária e econômica se não tiver nenhum tipo de socorro para eles”, justificou.
Especialistas concordam com a importância de amparar a população carente com algum projeto de distribuição de renda. No entanto, segundo a consultora econômica Zeina Latif, o projeto de Randolphe Rodrigues, sobre os fundos de investimento, “tem uma certa confusão”. “Não é um recurso que se pode gastar imediatamente. Nesses fundos, o que pode ser feito é apenas suprir a necessidade de emitir dívida pública, porque se abate da dívida. Não é fonte de financiamento para políticas públicas. Então, tem uma confusão aqui”, alertou. O auxílio emergencial, da forma como é concebido e como seria renovado, segundo ela, a princípio, poderia ser feito e seria com crédito extraordinário, ou seja, fora do teto dos gastos.
