O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reuniu-se nesta quinta-feira (4) com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), João Benedito, para tratar sobre a elevação da Comarca de Cajazeiras à 3ª entrância.
A reunião contou também com a presença do presidente da Subseção da OAB Cajazeiras, Jone Pereira, e da procuradora-geral do município de Cajazeiras, Anastácia Borges Bentos. A solicitação inicial foi apresentada em 2022, no primeiro ano da gestão de Harrison.
O presidente da Corte afirmou que há um estudo em andamento para promover modificações no judiciário paraibano, com o objetivo de realizar adequações que não comprometam questões financeiras e administrativas.
Para Harrison Targino, é importante enfatizar essa iniciativa, já que a Comarca de Cajazeiras, no Alto Sertão do estado, é a única em território paraibano que ainda não foi elevada à 3ª entrância. “A elevação aperfeiçoa a prestação jurisdicional, pois levará mais magistrados para a região, proporcionando mais agilidade ao Judiciário. Esta ação beneficiará a população. Por isso, a OAB-PB continua trabalhando para garantir essa elevação da comarca junto ao Poder Judiciário”, afirmou, destacando que tanto a população quanto o sistema de justiça sairão ganhando com a mudança.
“Viemos aqui em nome de todos os advogados e advogadas da região de Cajazeiras clamar pela elevação da nossa comarca à terceira entrância, que vai nos trazer maiores condições para uma complementação do quadro de magistrados, uma melhor eficiência da prestação jurisdicional e uma melhor prestação de serviço jurídico a toda a população e sociedade que depende desse serviço tão essencial”, disse Jone Pereira.
Anastácia Borges defendeu a mudança, afirmando que ela traria vários benefícios para a população e também para o poder público, tornando mais célere a tramitação e julgamento de processos.
Movimento – A OAB-PB e a Subseção de Cajazeiras chegaram a promover uma audiência pública para discutir medidas e instrumentos que possibilitem a elevação da comarca local à 3ª entrância, um antigo pleito da sociedade sertaneja abrangida pela jurisdição da comarca da cidade.
Saiba Mais – As comarcas são classificadas administrativamente em entrâncias, de acordo com critérios como o número de processos, população e a importância dos municípios. As comarcas de 3ª entrância são responsáveis pela prestação jurisdicional a um maior número de pessoas.
