Dezoito prefeitos da Paraíba irão recorrer a Justiça e ao Tribunal de Contas da União após a queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa diminuição populacional apontada no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, afirmou que os gestores alegarão que o Censo ainda não foi finalizado e a Lei Complementar 165/2019 assegura que alguma alteração só poderá ser realizada quando a contagem da população for 100% concluída.
“Estamos nesse trabalho para que os municípios possam fazer suas defesas e recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que não venham a sofrer sanções sem o Censo ter terminado”, destacou Coelho.
O presidente explicou que haverá município que poderá perder cerca de R$ 6 milhões se os dados forem atualizados de acordo com os novos números do IBGE e os ajustes sejam implantadas a partir deste ano.
“Isso é um prejuízo enorme para a população e a administração e a gente está fazendo esse trabalho em defesa das prefeituras, não só aqui na Paraíba, mas no Brasil junto a Federação Nacional dos Municípios para não venham sofrer essa penalidade”, afirmou.
A prévia do Censo 2022 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a população paraibana diminuiu em comparação com o ano anterior.
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Em 2021 o número era equivalente a 4.059.905 habitantes, mas a pesquisa deste ano aponta um total de 4.030.277, quase 30 mil pessoas a menos.
Era só o que faltava! Esses prefeitos imaginam que com esse novo governo que aí está, vão conseguir saquear cofres públicos com dinheiro que vinha do governo federal, com conversinha como faziam no governo Bolsonaro? E por falar em saquear cofres públicos, alguém sabe informar aonde está a COVID, a crise na Venezuela, a crise na Argentina e a guerra da Rússia/Ucrânia. Acabou tudo; isso quer dizer que o objetivo da esquerda era só mesmo chegar ao poder. Pelo menos essa COVID nunca existiu; existiu sim, mas não nesse assombro que divulgavam, pois o único objetivo dos governadores e prefeitos de esquerda eram saquear os cofres públicos