Indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar o lugar de Teori Zavascki (que morreu no mês passado) no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes foi afastado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo prazo de 30 dias, para tratar de assuntos particulares. O afastamento, autorizado pelo presidente Michel Temer, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (7).
Também foi publicada a mensagem de Temer que encaminha a indicação de Moraes ao STF para apreciação do Senado.
A indicação de Moraes aconteceu na segunda (6), informou o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. “O presidente da República Michel Temer decidiu submeter à aprovação do Senado Federal o nome do ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil”.
Com a indicação, Alexandre de Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado – os integrantes do colegiado ainda não foram definidos, mas a expectativa do presidente da Casa, Eunício Oliveira, é que a comissão seja instalada nesta quarta (8).
Em seguida, se a comissão aprovar o nome do ministro, a indicação terá de ser votada pelo plenário do Senado.
De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes pediu uma licença de 30 dias até ser sabatinado no Senado. “A intenção é não misturar temas do Ministério com as questões relativas à sua indicação”, informou a assessoria em nota.
Como ainda não foi anunciado o novo titular da pasta, o substituto temporário será o atual secretário-executivo, José Levi.
Alexandre de Moraes tem 48 anos, é filiado ao PSDB e foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin. Para se tornar ministro, ele terá de se desfiliar do partido, conforme determina a Constituição. O artigo 95 diz que é vedado ao juiz “dedicar-se à atividade político-partidária”.
Pela lei atual, um ministro do Supremo pode ocupar uma cadeira no tribunal até completar 75 anos de idade, quando deverá se aposentar compulsoriamente.
O STF é composto por 11 ministros, mas, desde a morte de Teori Zavascki, em 19 de janeiro, vem funcionando com dez ministros.
Nesta segunda, antes de o governo oficializar a indicação para o STF, Moraes se reuniu com o presidente Michel Temer no Planalto.
