A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba abriu, às 10 horas desta segunda-feira (09), a sua sexta Sessão Virtual Ordinária para o exame de 49 processos, 42 deles relacionados ao exame de aposentadorias e pensões. Os trabalhos se encerrarão na próxima sexta-feira, às 12 horas.
Nas sessões do gênero, os julgadores – que não se encontram presencialmente – dispõem de sete dias corridos para análise das matérias em pauta, discussão e apresentação por escrito de cada voto em sistema eletrônico. As decisões serão publicadas no Diário Eletrônico do TCE.
A pauta desta sexta Sessão Virtual contém oito contas anuais de Câmaras de Vereadores (as de Pocinhos, Gurjão, Jacaraú, Mataraca, Cuité de Mamanguape, Capim, Itapororoca e Rio Tinto, exercício de 2023, em todos os casos), além de nove processos atinentes a licitações, contratos e chamadas públicas relacionadas, caso a caso, à Secretaria Municipal de Administração, ao Fundo de Saúde, (quatro processos) e à Fundação Cultural, todos de João Pessoa. Há três denúncias contra as gestões de Desterro, Marcação e Cabedelo.
Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto.
SESSÕES VIRTUAIS : https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf
