O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (9), mais uma série de medidas sociais voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social e a segmentos afetados pela pandemia do coronavírus. As ações têm um amplo alcance e serão iniciadas de forma imediata em todo o estado, assegurando, entre outras providências, a distribuição de 600 mil cestas básicas, a isenção do pagamento de tarifas de água, o reajuste de 42% no valor do Cartão Alimentação e o aumento das refeições nos restaurantes populares nos próximos dois meses. As medidas serão publicadas em edição suplementar do Diário Oficial de hoje.
O chefe do Executivo estadual anunciou que das 600 mil cestas básicas que serão distribuídas, 100 mil serão destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social e segmentos mais afetados pela pandemia e 500 mil para os alunos da rede pública estadual nos meses de março e abril.
Ele também assegurou a isenção do pagamento das contas de água de 26 mil famílias cadastradas na Tarifa Social. A medida também irá contemplar bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, cadastradas junto à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) na razão social das empresas nos meses de março e abril. Durante 60 dias estará suspenso o corte de água por atraso de pagamento para consumidores residenciais, com consumo de até 10 metros cúbicos por mês.
João Azevêdo também determinou o reajuste em 42% no valor do Cartão Alimentação, que passará a ser de R$ 50,00 para as atuais 52 mil famílias beneficiárias do programa e a ampliação do atendimento dos Restaurantes Populares, passando, nesses dois meses, de 184 mil para 276 mil refeições. Também ampliou as ações de assistência social e segurança alimentar voltadas à população em situação de rua, com aumento de 50% no número de refeições diárias fornecidas.
A gestão estadual ainda irá adquirir 500 toneladas de alimentos e 60 toneladas de peixe da Agricultura Familiar que serão distribuídas com pessoas em situação de vulnerabilidade social.
As ações ainda contemplam a duplicação da destinação de recursos das ações do Projeto Acolher para atender as necessidades de custeio das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e a manutenção do parcelamento dos débitos do ICMS em até 60 meses.
LOCKDOWN
Na sequência, o governador anunciou que a Paraíba não enfrentará ‘lockdown’. Segundo ele, um novo decreto com medidas restritivas será emitido, mas com ‘ponto de equilíbrio’, para que os segmentos empresariais e demais setores possam continuar funcionando.
“Não faremos lockdown na Paraíba, existe nesse meio pessoas que propagam mentiras, mas estamos encontrando o ponto de equilíbrio para que os segmentos possam continuar. Não haverá lockdown”, frisou.
Veja as principais medidas anunciadas por João Azevêdo:
– Distribuição de 100 mil cestas básicas para pessoas em vulnerabilidade social e pessoas afetadas pela crise;
– Distribuição de 500 mil cestas básicas para alunos da rede estadual de ensino;
– Distribuição de 60 toneladas de peixe para pessoas em situação de vulnerabilidade social;
– Distribuição de 500 toneladas de alimentos aos produtores da agricultura familiar;
– Ampliação das ações de assistência social e segurança alimentar, com aumento da distribuição de refeições destinadas às pessoas em situação de rua.
– Reajuste de 42% sobre o valor do cartão alimentação, que passará ao valor de R$ 50,00 durante dois meses;
– Manutenção do parcelamento dos débitos de ICMS para todas as empresas da Paraíba em até 60 meses;
– Suspensão do corte de água por atraso do pagamento de tarifa de água para as pessoas que usam até 10 metros cúbicos, durante 60 dias;
– Isenção de água de bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias cadastradas na Cagepa, na razão social dessas empresas, durante os meses de março e abril de 2021.
