O governador João Azevêdo e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinaram, nesta segunda-feira (26), na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, Protocolos de Intenções para a implementação de políticas públicas contra a fome e para a inclusão socioeconômica da população em situação de vulnerabilidade inserida no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Na ocasião, também foi assinado o Termo de Compromisso para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As ações representam investimentos de R$ 77 milhões no estado.
Os pactos Contra a Fome e de Inclusão Socioeconômica têm o objetivo de promover ações de combate à insegurança alimentar em parceria com o Governo do Estado e a inserção no mercado de trabalho e capacitação profissional do público atendido pelo CadÚnico, inscrito no Programa Bolsa Família (PBF). A intenção é de que, por meio da oferta de oportunidades provenientes dessas parcerias, mais de 710 mil famílias atualmente atendidas pelo PBF no estado tenham a alternativa de iniciarem sua trajetória profissional.
Já a pactuação para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cujos investimentos somam R$ 35 milhões, visa estimular as produções de pelo menos 1.900 agricultores familiares e beneficia instituições, como hospitais e escolas, por meio do repasse dos alimentos produzidos.
Na oportunidade, o governador João Azevêdo ressaltou os investimentos da gestão para fortalecer as políticas públicas de inclusão social e a importância da parceria com o Governo federal para melhorar a qualidade de vida da população. “Nós destinamos todos os anos mais de R$ 300 milhões na área social, para programas como o Abono Natalino, Cartão Alimentação, Garantia Safra, Instituições de Longa Permanência, além de projetos de segurança alimentar, como o Tá na Mesa, presente em 147 municípios, Restaurantes Populares e Prato Cheio e eu agradeço ao ministro Wellington Dias pelas parcerias e por trazer investimentos de R$ 77 milhões para reconstruirmos o país pelas ações sociais, com ações que fomentam a geração de emprego e renda”, frisou.
O ministro Wellington Dias destacou a importância da união de esforços entre governos federal, estaduais e municipais para fortalecer as políticas de ações sociais. “Hoje nós celebramos vários entendimentos em eixos importantes que garantem as condições de colocarmos os mais pobres no Orçamento para cumprirmos a meta do Brasil Sem Fome e de inclusão socioeconômica, com programas de aquisição de alimentos, cisternas, apoio à produção de alimentos pela agricultura familiar e estamos também integrando os setores público e privado para que juntos possamos selecionar pessoas do CadÚnico para qualificá-las, oferecer assistência técnica para assegurar as condições de contratação, tirando-as da pobreza e apoiando o empreendedorismo”, explicou.
A secretária de estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Pollyanna Dutra, evidenciou que as assinaturas dos pactos sociais reforçam o compromisso e contribuição da Paraíba com o desenvolvimento do país. “Para se ter uma ideia, somente aqui no estado, nós temos uma média de 700 mil famílias inscritas no CadÚnico, que estão no arcabouço do Bolsa Família e a oferta de oportunidades para esse público representa quebras de ciclos de pobreza, caminhos de oportunidade para que essas famílias e seus filhos não dependam mais dos benefícios assistenciais. Essa emancipação ocorrerá seja pela oferta da carteira de trabalho assinada, seja pela oferta de linhas de crédito para fomento à empregabilidade. Eu considero este um caminho de esperança”, comentou.
No evento, ainda foram assinados diversos protocolos de intenções entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e entidades, a exemplo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio), Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) visando à inserção da população inserida no CadÚnico no mercado de trabalho.
A solenidade foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; deputado federal Damião Feliciano; deputados estaduais Hervázio Bezerra, Danielle do Vale, Luciano Cartaxo e João Gonçalves; vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; secretário nacional da Inclusão Socioeconômica, Luiz Carlos Everton; diretora do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, Lígia Feliciano; secretária executiva de Combate à Pobreza e Fome, Valéria Buriti; presidente da Famup, George Coelho; além de representantes do setor empresarial do estado e secretários de estado.
