O governador João Azevêdo garantiu a ampliação da Patrulha Maria da Penha para mais 106 cidades da Paraíba e disse que vai intensificar as atividades do serviço, em mensagem gravada para o Webinário de Um ano do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha da Paraíba (PMP-PB), transmitido ao vivo pelo canal do YouTube. O evento foi aberto pela vice-governadora Lígia Feliciano.
“Este é um serviço fundamental que tem livrado mulheres de agressões e mortes. O governo vai garantir este trabalho que funciona de forma integral em parceria com vários órgãos”, afirmou o governador João Azevêdo parabenizando um ano de implantação da política.
Ao abrir o Webinário, a vice-governadora Lígia Feliciano afirmou que “a violência contra mulheres é uma pandemia global e nosso grande desafio é fazer o enfrentamento e garantir a proteção dessas mulheres no Estado. É muito importante a política implantada com o programa integrado da Patrulha Maria da Penha, que comemora um ano e atende 377 mulheres com rotas de proteção e atendimento multidisciplinar”, disse ela.
O evento on-line contou com participação de mais de 200 pessoas e abordou o tema “A efetividade da Lei Maria da Penha, Mulheres e Medidas Protetivas” e marca o dia do aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha, comemorado durante todo o mês como Agosto Lilás, com atividades de divulgação e importância da denúncia dos casos de violência contra mulheres.
Com um ano de funcionamento o PIPMP-PB, serviço do Governo do Estado coordenado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, já atendeu 5.792 mulheres e realizou mais de 19 mil atividades, incluindo triagens e atendimentos psicológico, social, jurídico, visitas (monitoramento e intervenção) e plantão. Do total de atendimentos, 377 são acompanhadas pelo programa diariamente, isso inclui 12 mil rotas de monitoramento da Polícia Militar elaborada pela equipe para proteção da mulher.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, reafirmou o compromisso e o diferencial do atendimento multidisciplinar oferecido para as mulheres inscritas no programa ao longo do ano. “Somos o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Na Paraíba, nós estamos trabalhando não apenas na parte ostensiva do trabalho de enfrentamento à violência, mas com foco no atendimento psicológico, jurídico, assistencial. É realmente um trabalho que preza pela aplicação da Lei Maria da Penha de fato, atendendo seu caráter especial de entender a violência como um fenômeno complexo e que esta mulher deve ser vista de maneira integral. Prender apenas o agressor não basta! Por isso, atuamos com todos os parceiros de maneira integrada e muito trabalho será feito com a ampliação para as cidades do interior”, enfatizou a secretária.
Também participaram do evento, a delegada geral adjunta da Polícia Civil, Cassandra Duarte, o comandante geral da PMPB, Euler Chaves, o secretário Executivo de Segurança Pública, coronel Lamarck Victor Donato, a juíza Graziela Queiroga da Coordenadoria da Mulher do TJPB, a coordenadora das Delegacias Especializadas de Mulheres, Maísa Félix, além do juiz de Campina Grande, Antônio Junior.
Evento – O serviço funciona em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Durante o evento, a coordenadora geral da PIPMP, Monica Brandão, e a Capitã da PM, Grabriela Jácome, apresentaram os resultados de um ano de atividade. Já a juíza de São Paulo, Tereza Cristina Cabral, abordou a importância da metodologia da análise de risco como ferramenta para deferimento das medidas. A psicóloga Vanda Menezes fez um panorama das lutas e conquistas das mulheres brasileiras em relação às questões de enfrentamento da violência e a advogada Samara Monteiro discutiu a Lei Maria da Penha a partir de várias abordagens. As palestras podem ser acessadas no link https://youtu.be/iO65ZKtW0Dk
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi instituído por meio do Decreto n° 39.343, de 08 de agosto de 2019, por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça e Governo do Estado. As ações em conjunto são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SESDS), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba.
A sede da PMP funciona na rua Rodrigues de Aquino, 378, no Centro, em João Pessoa. É uma base de apoio para as 26 cidades da Paraíba atendidas pelo programa, incluindo a região metropolitana de João Pessoa. Está funcionando excepcionalmente das 8h às 13h, em regime de plantão com equipe multiprofissional e atendimento virtual 24 horas. Em caso de descumprimento da medida, ligue para denúncia pelo 190 e 197. Telefone da sede da PMP: 3221-1673.
