O Governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (22), em Brasília, as posses dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. Os magistrados vão comandar o STJ no biênio 2024-2026 – período em que também dirigirão o Conselho da Justiça Federal (CJF). A solenidade contou com as presenças de diversas autoridades, dentre elas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente Geraldo Alckmin; ministros de Estado; embaixadores; parlamentares e magistrados.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a qualificação técnica do ministro Herman Benjamin, nascido em Catolé do Rocha, que o fez reconhecido no Brasil e internacionalmente. “É uma honra para nós prestigiar a posse do ministro paraibano Herman Benjamin, que passa a ocupar o posto mais alto do STJ, resultado de toda uma vida dedicada ao Direito, ao conhecimento, se destacando em todas as funções que já ocupou, engrandecendo a Justiça brasileira e tenho certeza de que ele fará uma gestão brilhante porque sabemos de sua competência e compromisso com o acesso dos cidadãos à Justiça”, frisou.
Em seu discurso, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou a sua trajetória dedicada ao Direito e enalteceu o trabalho do Judiciário do Brasil. “Tenho 42 anos de serviço à causa pública, dedicando quase dois terços da minha vida à sociedade e aprendo todos os dias com as decisões judiciais brilhantes que nos chegam e pretendo, em conjunto com o CNJ, atuar não só no treinamento de juízes, mas mantê-los nos cargos porque sabemos da capacidade e dos avanços do Judiciário brasileiro e entendemos que a Lei é para todos”, declarou.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, que deixou a presidência da Corte, destacou a trajetória e reconhecida experiência do novo presidente do STJ, Herman Benjamin, e desejou uma administração produtiva ao ministro. “Nós acompanhamos a vasta experiência e erudição do ministro Herman Benjamin e tenho certeza de que ele fará uma gestão exitosa, que atenderá a demanda crescente de processos, que apenas em 2023 somaram mais de 460 mil novos casos, vencendo os desafios de forma inovadora e eficaz, na busca de uma Justiça que atenda as necessidades dos cidadãos e cidadãs”, disse.
Perfis – Herman Benjamin é um jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Paraibano, de Catolé do Rocha, é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Fez carreira no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.
Luis Felipe Salomão é o atual corregedor nacional de Justiça. Ele tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ – onde atua há 15 anos e integra a Corte Especial –, especialmente nos julgamentos de direito privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos. O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, concluído recentemente.
