A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na manhã desta quinta-feira (10), sessão especial para discutir a competência das obras complementares à transposição do Rio São Francisco.
O deputado estadual Guilherme Almeida foi autor do requerimento para a realização da sessão que foi aberta pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, destacando a importância de debater a respeito do momento hídrico do estado. Galdino lembrou que a Transposição do São Francisco é uma obra que já deveria ter sido realizada há anos e culpou a falta de união entre os políticos nordestinos e, principalmente, paraibanos ao longo dos anos. “Quando a classe política se mostra unida, os resultados são imediatos. Se essa união estivesse brigando pela Transposição ela já teria sido concluída”, afirmou o presidente.
A sessão contou ainda com a presença dos deputados Anísio Maia, Bosco Carneiro, Daniella Ribeiro, Estela Bezerra, Janduhy Carneiro, João Gonçalves, João Henrique, Nabor Wanderley, Raoni Mendes e Renato Gadelha. Para o deputado Guilherme Almeida, que presidiu a sessão, a questão hídrica estadual é um assunto de extrema relevância e precisa ser debatido para que a população paraibana tenha conhecimento a respeito das responsabilidades municipais, estadual e federal nesse processo. Na Paraíba, existem obras da transposição em dois trechos, através das cidades de Monte Horebe (Eixo Norte), no Sertão, e Monteiro (Eixo Leste), no Cariri.
Já o secretário de Estado de Recursos Hídricos da Paraíba, João Azevedo, afirmou que debater a respeito da questão hídrica do estado é extremamente importante e o Governo do Estado tem adotado iniciativas para amenizar os efeitos da seca. “O Governo do Estado através dos seus órgãos, Secretaria de Recursos Hídricos, AESA e a Cagepa tem tentado de todas as formas tomar as medidas e realizar as ações necessárias que possam minimizar os efeitos de uma estiagem tão prolongada”, garantiu o secretário.
João Azevedo destacou também que o momento hídrico é bastante complicado e apresentou aos parlamentares o andamento de obras complementares à Transposição no Eixo Leste e Eixo Norte, que, segundo ele, vêm sendo realizadas pelo Governo do Estado, pela Prefeitura de Monteiro, e pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O secretário garantiu que as obras referentes ao Eixo Leste seguem em andamento, porém demonstrou preocupação com as obras do Eixo Norte, que estão paralisadas após a construtora responsável abandonar a obra e argumentou que se faz necessária uma fiscalização constante por parte de todos. “Temos que montar uma vigília constante com relação ao que estão acontecendo. Teos um grande problema e uma grande solução chegando, mas, no Sertão, temos um grande problema e não temos solução. Esperamos que o ministério resolva de uma forma muito rápida essas obras, pois a obra do Eixo Norte vai atrasar”, concluiu o secretário.
O presidente da Companhia de Água Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcos Vinícius, parabenizou a Assembleia Legislativa da Paraíba pela iniciativa de promover o debate para prestar um melhor esclarecimento à população sobre a Transposição do São Francisco e ressaltou que as medidas relacionadas às obras complementares que cabem ao órgão vêm sendo feitas. “Todas as intervenções que cabiam a Cagepa estão sendo realizadas e não há nenhum tipo de impedimento. Nossa equipe técnica está sempre as disposição para fazer o debate, trazer as discussões e as sugestões”, explicou Marcos Vinícius.
Também estiveram presente na sessão o diretor técnico da Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba, Porfírio Loureiro; o vice-prefeito de Monteiro, Cajó Menezes, o procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Francisco Sagres; o vereador do município de Campina Grande, Márcio Melo; o presidente da União Brasileira de Município (UBAM), Leonardo Santana, o superintendente da Semob/JP, Carlos Batinga e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fernando Catão, além de representantes da sociedade civil organizada.
Ainda foram convidados para a sessão representantes do Ministério da Integração, da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (AESA) além de gestores de municípios beneficiados pela Transposição do São Francisco.
