O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira (30) o “imediato retorno” do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino (PT) à prisão. Condenado no processo do mensalão do PT, Genoino estava em prisão domiciliar provisória desde novembro do ano passado em razão de problemas de saúde.
Pela decisão de Barbosa, o ex-deputado tem 24 horas a contar da intimação para se apresentar ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do presídio da Papuda, em Brasília, onde também cumpre pena o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Se Genoino não se apresentar, será expedido um mandado de prisão.
“Indefiro o pedido de conversão do regime prisional do apenado José Genoino Neto. Determino o imediato retorno do apenado ao sistema prisional do Distrito Federal, onde deverá cumprir sua pena”, afirmou Barbosa em sua decisão.
Genoino cumpria a prisão domiciliar em uma casa alugada em Brasília, onde também moram familiares. Até a última atualização desta reportagem, a defesa do ex-deputado informava que não tinha sido intimada, mas que cumprirá a decisão judicial.
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e, desde então, obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar provisória. A defesa pleiteava a prisão domiciliar definitiva.
Nesta semana, chegou ao Supremo um laudo médico assinado por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB), feito a pedido de Joaquim Barbosa, que avaliou que não há motivos clínicos para Genoino ser mantido em prisão domiciliar. Segundo o documento, o quadro clínico do petista está “plenamente estabilizado” e ele se recuperou da cirurgia cardíaca à qual foi submetido no ano passado.
Em novembro, após examinarem Genoino, os médicos da UnB já tinham manifestado ao STF a opinião de que o ex-deputado não precisava ficar em casa para se tratar de problemas cardíacos. No entanto, por conta de uma recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Joaquim Barbosa decidiu deixar o condenado em prisão domiciliar provisoriamente.
