O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mandou expulsar nesta quarta-feira (11) do plenário da Corte Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino, condenado no julgamento do mensalão.
Pacheco usou a tribuna do Supremo para pedir urgência na apreciação do recurso de seu cliente dizendo que casos de presos teriam prioridade na Corte. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou favoravelmente ao pedido. “Honre essa casa, presidente Joaquim Barbosa”, cobrou Pacheco.
Visivelmente irritado com a situação, Barbosa mandou a segurança do STF retirar o advogado do púlpito constrangendo os demais ministros. O presidente do STF alegou que o advogado estava “abusando de sua autoridade”.
Não só Pacheco, mas outros advogados de condenados no mensalão intensificaram esforços para que o STF conceda benefícios a seus clientes como direito ao trabalho externo e prisão domiciliar ainda neste mês de junho, antes do recesso do Judiciário. O PT também tem trabalhado nos bastidores do Supremo para conseguir julgar, até o fim do mês, uma ação que trata diretamente os critérios relacionados ao trabalho externo de presos do regime semiaberto. A ação visa beneficiar diretamente os condenados no mensalão.
Em maio, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, cassou o benefício do trabalho externo a condenados como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e negou esse direito ao ex-ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu. Nos dois casos, Barbosa alegou que ambos não cumpriram pelo menos um sexto da pena para poder trabalhar fora da prisão, conforme determina o art. 37 da Lei de Execuções Penais.
Em abril, Barbosa já havia revogado o benefício da prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino. Entre novembro do ano passado e abril deste ano, Genoino cumpriu pena em casa alegando problemas cardíacos. Mas o benefício foi cassado porque, segundo Barbosa, os problemas de saúde do ex-presidente do PT não o impediam de cumprir pena em um presídio comum.
Os defensores de condenados no mensalão esperam, agora, apenas a confirmação da aposentadoria do presidente do Supremo para ingressar com pedidos de urgência de análise dos recursos contra as decisões de Barbosa. Nos bastidores do STF, acredita-se que Barbosa deixará a Corte nas próximas duas semanas. Dessa forma, conforme alguns advogados, haveria como apreciar os benefícios relacionados ao trabalho externo e prisão domiciliar ainda em junho, em virtude destes pedidos de urgência. Nos corredores do STF acredita-se a Corte deva conceder tanto prisão domiciliar, quanto o trabalho externo. Ainda mais na ausência de Barbosa.
Além disso, nos bastidores, alguns ministros já sinalizaram positivamente à análise de pedidos de urgência de condenados no mensalão sob a alegação de que “casos de prisão ou concessão de benefícios a condenados é uma questão humanitária”, nas palavras de um ministro em caráter reservado.
A aposentadoria de Barbosa foi recebida positivamente pelos condenados do mensalão, já que isso aumentaria as chances de liberação dos benefícios. Dirceu ficou aliviado com a notícia, segundo um interlocutor. Uma pessoa que esteve com Genoino descreveu a reação do petista como sendo de alegria.
