O juiz federal Flávio Roberto de Souza – afastado do cargo e do processo em que o empresário Eike Batista é réu – confessou ter desviado mais de R$ 1 milhão de dinheiro apreendido pelo Tribunal Regional Federal. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que investiga o magistrado pelos crimes de peculato, subtração de autos, fraude processual e lavagem de dinheiro.
Segundo o MPF, que teve seu pedido de prisão preventiva negado pela Justiça Federal, o juiz disse ter tirado dos cofres da 3ª Vara Criminal do TRF 108 mil euros e US$ 150 mil em espécie – o equivalente a R$ 835 mil. A declaração teria sido feita durante a auditoria da corregedoria do TRF, iniciada após o juiz ser flagrado dirigindo o Porshe de Eike apreendido durante processo por crimes financeiros.
Flávio Roberto de Souza ainda teria proferido decisões para desviar outros R$ 290 mil depositados na Caixa Econômica Federal. Os valores do desvio, somados, chegam R$ 1,12 milhão.
Segundo as investigações, o dinheiro retirado do cofre da 3ª Vara Criminal teria sido apreendido com um traficante internacional de drogas. Na ocasião, o equivalente a R$ 600 mil confiscados neste caso e mais R$ 27 mil dos R$ 116 mil apreendidos na casa de Eike Batista desapareceram dos cofres do TRF. O Ministério Público afirma que Flávio Roberto de Souza articulou a guarda do dinheiro para possibilitar o desvio do processo do traficante.
Apesar de negar o pedido de prisão preventiva ao magistrado, o Tribunal Regional Federal autorizou o afastamento de sigilo fiscal e bancário de Flávio Roberto de Souza, pedido pelo Ministério Público Federal. A Justiça também concedeu mandado de busca e apreensão das quantias supostamente desviadas pelo juiz.
Procurado pelo G1, o magistrado não foi encontrado. Em contatos anteriores, Flávio Roberto se disse proibido pelo TRF de dar entrevistas.
Afastamento
No dia 3 de março, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio decidiu afastar o juiz Flávio Roberto de Souza do cargo e do processo que tem o empresário como réu, por manipulação do mercado e uso indevido de informações privilegiadas.Todas as decisões tomadas pelo magistrado foram anuladas, com exceção do bloqueio dos bens do empresário.
No mesmo dia, uma junta médica formada por três médicos, reunida pelo TRF2, concedeu licença para o juiz até o dia 8 de abril.
No dia 26 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por decisão da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, havia decidido pelo afastamento do magistrado de todos os processos relacionados ao empresário. O juiz foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne que havia apreendido de Eike e admitiu ter guardado o veículo na garagem do prédio onde mora, junto com uma Range Rover, do filho do empresário, Thor Batista.
Recentemente, uma investigação realizada na 3ª Vara Federal Criminal do Rio, onde o juiz era titular, identificou a falta de R$ 27 mil, US$ 443 e 1 mil euros. O dinheiro, que estava em um cofre, pertence ao empresário.
