Uma promotora de Justiça fez uma denúncia formal ao Ministério Público da Paraíba contra o juiz Bartolomeu Correia Lima Filho, de Campina Grande. Segundo a 22ª promotora de Justiça Auxiliar, Elaine Cristina Pereira Alencar, o juiz presidente mostrou uma arma para os presentes durante uma sessão ordinária da 2ª Turma Recursal da comarca de Campina Grande, no Fórum Affonso Campos, e, em seguida, baixou as calças para mostrar alguns machucados resultantes de um acidente de moto. Conforme documento encaminhado ao Ministério Público, o caso ocorreu na última sexta-feira (9).
Na sala do Fórum, estavam a promotora que fez a denúncia e uma servidora pública. No documento, a promotora descreve que “no início da sessão, o juiz lançou de arma de fogo (modelo Pistola) que trazia consigo; demuniciou a arma, e passou a exibi-la aos presentes. Após alguns relatos sobre a aquisição e manuseio da arma, o Sr. Bartolomeu Correia colocou a arma sobre a mesa de reunião, ao lado do ‘pente’ com as munições”.
O outro incidente aconteceu quando os presentes aguardavam a conclusão da digitação da ata de reunião, segundo a promotora Elaine. “Escutávamos breve relato feito pelo senhor juiz presidente referente a pequeno acidente de moto que sofrera há poucos dias e lhe deixou algumas machucaduras. Em dado momento, o senhor juiz presidente levantou-se de seu assento e posicionou-se ao lado da mesa de reunião, desabotoou as fechaduras da calça e deixou-a cair ao chão”, relatou no documento. Ela ainda explicou que a justificativa do magistrado foi de exibir as lesões que ele sofreu na lateral da perna direita.
“A conduta narrada vai de encontro aos deveres impostos aos servidores públicos em geral e dela não se eximem os Membros da Magistratura, e ainda se mostrou ofensiva aos demais presentes à reunião, sobretudo ao Ministério Público, enquanto instituição”, diz a promotora no documento enviado ao Ministério Público.
Em entrevista à TV Paraíba, o juiz Bartolomeu Correia confirmou os fatos. Ele pediu desculpas, mas explicou que todo magistrado anda armado e que não quis deixar o objeto no carro porque o veículo estava sendo lavado. “Não uso bala na agulha. Coloquei do lado do meu birô, do meu lado, sem nenhuma ameaça a ninguém”, disse.
Ele também esclareceu o porquê de ter baixado as calças. “Nós começamos a conversar a repeito do assunto que foi um acidente de motocicleta que eu sofri e houve a curiosidade de saber o quanto eu sofri e eu quis compartilhar com todos a dor que eu estava sentindo, que naquela data, na semana passada, eu ainda estava com todos os ferimentos. Como ela própria mostrou no documento, eu mostrei apenas a lateral da minha perna”, relatou.
O procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora explicou que vai encaminhar a denúncia para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ), que é o órgão responsável por investigar a conduta de magistrados. A assessoria de imprensa do TJ informou que, até as 16h30 desta segunda-feira (11), não recebeu o documento.
O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Horácio Melo, disse que o juiz deve ter o direito de se defender e que vai esperar a apuração dos fatos para só então se manifestar sobre esse caso.
