A Prefeitura de Taperoá, no Cariri, está preparando sua festa de carnaval 2023, que vai do dia 18 a 21 de fevereiro. Esse ano, tem uma informação nova, tá proibido utilizar som de paredão durante a festa. Quem descumprir a determinação poderá pagar multa de até R$ 25 mil.
A decisão faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre Prefeitura, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Ambiental e Sudema.
“Em caso de descumprimento das medidas deste compromisso de ajustamento de conduta, será aplicada ao compromissário multa fixada em R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por obrigação descumprida, sem prejuízo de exercício do direito de regresso em face do agente público responsável, em caso de dolo ou culpa e da responsabilização cível, administrativa e criminal”, diz nota divulgada pela Prefeitura de Taperoá.
