A juíza eleitoral Francilucy Rejane de Sousa negou o pedido do senador Veneziano Vital do Rêgo, candidato do MDB ao Governo do Estado, para impedir o governador João Azevêdo (PSB) de usar a imagem do ex-presidente Lula (PT) durante a sua campanha de reeleição. Veneziano pediu que os materiais com João, Lula e Geraldo Alckmin (PSB) fosse recolhidos.
A defesa de João Azevêdo alegou que a matéria jurídica apresentada pela coligação é inversa e na verdade quem tem o direito de usar a imagem da chapa majoritária Lula e Ackmin é João Azevêdo. “Na verdade, se a gente for para a letra fria da legislação, quem não poderia fazer uso da imagem da chapa Lula/Alckmin é o candidato do MDB [Veneziano], porque o MDB tem candidatura própria à Presidência. A legislação eleitoral diz que você só pode usar a imagem no guia de rádio e tv se o seu partido estiver coligado em âmbito nacional, então eu não posso usar a imagem de um filiado, de uma chapa a um partido político que não estou coligado”, afirmou o advogado Marcelo Weick.
Na decisão, a Juíza a citou: “Nesse norte, revela-se não há falar em irregularidade na propaganda eleitoral do representado, João Azevedo (PSB), ao utilizar a imagem do candidato Lula (PT), candidato à presidência da República, e o seu Vice, Geraldo Alckmin (PSB)”.
