Atendendo a uma representação do deputado federal Hugo Motta (PMDB), o juiz José Guedes Cavalcanti, juiz auxiliar da propaganda eleitoral, determinou a imediata suspensão do blog do Lobo e do seu perfil no facebook.
O deputado alegou que o material publicado representa verdadeira campanha caluniosa contra sua honra, uma demonstração flagrante de atentado à legislação eleitoral. “Com efeito, a análise das postagens, bem como das imagens que instruem a inicial evidencia que o conteúdo da página hospedada no Google sob o endereço www.blogdolobopb.com.br , e no perfil www.facebook.com/caio.potzz tem forte potencial para configurar propaganda eleitoral negativa, de caráter lesivo da imagem do candidato representante”, afirmou o juiz José Guedes.
Ele destacou uma mensagem postada pelo bloqueiro de que Hugo Motta teria feito acordo milionário com Ricardo Coutinho. “Tudo indica que o caso consubstancia o uso deliberado de informação pejorativa e difamatória, que ultrapassa, em muito, os limites do embate político, desviando-se para ofensas pessoais. O caso é, pois, para imediata suspensão da exibição do conteúdo do blog e do perfil no Facebook, com vedação do acesso à página, única forma de conter a continuidade dos danos que, aparentemente, estão sendo causados”, afirmou o magistrado.
O juiz concedeu medida liminar, determinando aos provedores de conteúdo Google Brasil Internet Ltda (Google Inc) e Facebook Serviços Online do Brasil – que adotem, no prazo de 24 horas, todas as providências indispensáveis para que seja suspenso, respectivamente, o acesso ao conteúdo do blog, bem como do perfil do facebook.
“Determino, ainda, que os provedores de conteúdo Google e Facebook forneçam, no mesmo prazo de 24 horas, todas as informações que dispuserem a respeito dos responsáveis pela criação e pela manutenção dos sítios hostilizados, como nome de usuário do administrador do blog pela tecnologia blooger do Google, bem como os dados de cadastro do criador do perfil Caio.potzz no Facebook. Além disso, determino que sejam informados os dados de todos os equipamentos utilizados para a criação e a manutenção dos aludidos sítios, em especial o correspondente “IP” (Internet Protocol ou Protocolo da Internet), utilizados pelos administradores nas últimas atualizações, contendo logs com data e hora de cada acesso”.
Lenilson Guedes (JP)
