O Tribunal de Contas da União (TCU) negou recurso apresentado pelo ator e diretor Guilherme Fontes contra decisão que o condenou a ressarcir os cofres públicos por irregularidades no uso de dinheiro captado para a filmagem de “Chatô, o rei do Brasil”, longa-metragem dirigido por ele nos anos 1990. Fontes foi condenado a devolver R$ 66,2 milhões, além do pagamento de R$ 5 milhões em multas. Ele ainda pode recorrer na Justiça.
De acordo com o tribunal, o ator e sua empresa, a Guilherme Fontes Filmes, se valeram de leis de incentivo à cultura para captar R$ 8,6 milhões para a produção do filme, que nunca foi entregue. O ator chegou a apresentar uma versão de “Chatô” ao Ministério da Cultura, mas ela não foi considerada pelo TCU como prova de conclusão do trabalho.
A corte determinou a ele que devolva à União os R$ 8,6 milhões corrigidos, que hoje somam R$ 66,2 milhões. Além disso, por ir
regularidades verificadas no uso dos recursos, Fontes e sua empresa foram multados em R$ 2,5 milhões cada. Portanto, o valor total do ressarcimento é de 71,2 milhões, e o prazo para pagamento é de 15 dias após notificação.
Em 2012, Fontes já havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a pagar uma indenização de mais de R$ 2,5 milhões à Petrobras Distribuidora e à Petrobras S/A, com correção monetária e juros. O ator recebeu das empresas recursos para realizar o filme.
“Chatô, o rei do Brasil” foi baseado no livro de mesmo nome, escrito por Fernando Morais. A obra conta a história de Assis Chateaubriand, jornalista e empresário que nos anos 1920 fundou os Diários Associados, grupo de mídia que engloba jornais, emissoras de rádio e de TV.
Procurado pelo G1, o ator Guilherme Fontes sugeriu que irá recorrer da decisão. “Este é o segundo processo sobre o mesmo assunto. Já ganhei o primeiro e cedo ou tarde ganharei este também”, afirmou. “Insistir que o filme não existe é de uma maluquice sem tamanho”.
“Aos amigos e aos fãs respondo mais uma vez: lutarei contra toda e qualquer violência contra minha pessoa. E esta me parece ser mais uma. Mas vamos falar de flores: antes do Natal iniciaremos o lançamento do filme. A partir de dezembro inicio o primeiro dos 10 previews oficiais que faremos em todo o Brasil. O filme mais falado e aguardado de todos os tempos, contra tudo e contra todos, vai acontecer. E desculpe estou muito feliz com isso”, disse ele em nota.
