A edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9) trouxe a sanção, pelo governador Ricardo Coutinho, de lei nº 10.707, de autoria do deputado estadual João Bosco Carneiro Júnior, reconhecendo como de utilidade pública a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB).
O presidente Daniel Guerra agradeceu ao deputado Bosco Carneiro pela sensibilidade da propositura, e disse que a partir de agora a entidade terá condições de celebrar convênios e parcerias para ampliar o leque de benefícios oferecidos à categoria.
De acordo com Daniel, esse reconhecimento oficial dos serviços prestados pela ASMP é fruto do trabalho desenvolvido ao longos dos mais de 25 anos de existência da associação e de todos que contribuem no dia a dia da entidade. “Fica o nosso agradecimento ao deputado Bosco, pela iniciativa da propositura, à Assembleia pela aprovação da matéria e ao governador pela sanção da lei, que representa um passo inicial no caminho que pretendemos percorrer na luta por melhoria para a nossa classe”, destacou.
O autor da propositura disse que a iniciativa trata-se de um reconhecimento da Assembleia ao trabalho que é desenvolvido pela associação. Segundo Bosco, a ASMP dá um passo importante para se habilitar quanto à celebração de convênios e outros meios de cooperação com o próprio Estado, por exemplo, e segmentos da iniciativa privada. “É um avanço importante para a categoria, que tivemos a felicidade de encaminhar todo o procedimento legislativo na Assembleia”, destacou.
Já o vice-presidente da instituição, Aloysio Carneiro, disse que os servidores do Ministério Público têm muito o que comemorar com a sanção da lei. Ele lembrou que a partir do reconhecimento de utilidade pública, a associação vai poder celebrar convênios com entidades governamentais e não-governamentais, buscar recursos externos e ter direito a isenções conferidas pela lei. “A associação passa a cumprir, efetivamente, o seu caráter social, e agora vamos apresentar e desenvolver projetos de interesse da categoria na área social”, arrematou.
