A revista “Playboy” informou nesta sexta-feira (4) que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou a liminar que suspendia a circulação da edição de junho, que traz na capa a modelo Patrícia Jordane com a chamada “A morena que encantou Neymar”.
De acordo com a decisão judicial, a liminar concedida anteriormente em favor do atacante da Seleção Brasileira foi “desproporcional”. “A análise da questão deve também levar em conta outras premissas, como o amplo acesso à informação e a liberdade de imprensa”, diz o texto.
A “Playboy” informou, em nota, que a edição de junho não foi retirada das bancas porque a Editora Abril havia entrado com recurso.
Liminar a favor de Neymar
No dia 25 de junho, a juíza Andréia Galhardo Palma, da 3ª Vara Cível de São Paulo, concedeu uma liminar atendendo a pedido feito pela NR Sports, empresa que representa o camisa 10 da Seleção. Por se tratar de uma decisão preliminar, ainda cabia recurso da revista.
Além da suspensão da edição de junho e da venda de novos exemplares com o uso do nome de Neymar, a Justiça determinou que fossem recolhidas das bancas todas as unidades da “Playboy” de junho à disposição do público e vetou a veiculação de qualquer publicidade ligada à revista desse mês – medidas que valem até o julgamento final da ação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
“A editora, além de divulgar uma mentira sobre a vida pessoal do Neymar Jr., utilizou indevidamente o seu nome, ou seja, sem a autorização da NR Sports, empresa dos pais do atleta e única detentora dos direitos de exploração da imagem, nome e seus atributos”, afirmou a NR Sports na ocasião, por meio de comunicado. A empresa também publicou em seu site a decisão da 3ª Vara Cível de São Paulo.
Em nota publicada em sua página no Facebook, no dia 26 de junho, a “Playboy” disse que não recebeu nenhuma notificação oficial sobre o caso. “A revista continua disponível em bancas e supermercados do Brasil”, destacou.
