O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (8), o resultado de cinco modalidades do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, voltado para atender projetos prioritários apresentados pelos entes federados. São eles: abastecimento de água – rural; periferia viva – urbanização de favelas; prevenção a desastres naturais – contenção de encostas; regularização fundiária e renovação da frota. As categorias somam R$ 18,3 bilhões em investimentos.
Dentro do PAC Seleções, o governo incluiu a modalidade de contenção de encostas e prevenção aos desastres naturais. A medida ocorre em meio à tragédia no Rio Grande do Sul, que contabiliza 90 mortos pelas chuvas.Todas as obras indicadas pelo estado foram contempladas, afirma o Palácio do Planalto. Ao todo, 91 cidades vão receber obras, cujo investimento será de R$ 1,7 bilhão.
Lançado em setembro de 2023, o PAC Seleções tem valor total de investimentos de R$ 136 bilhões. Executadas pelo Ministério das Cidades, as seleções priorizam a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades. Os estados e os municípios participaram do processo e, agora, vão receber recursos para a construção de 6.050 equipamentos e obras em todo o país. Conheça, abaixo, os eixos e as respectivas atividades:
Abastecimento de água – rural: tem investimento de R$ 400 milhões em 247 cidades, com o objetivo de ampliar o acesso e a qualidade dos serviços em áreas rurais;
Urbanização de favelas: o programa selecionou R$ 5,3 bilhões e vai beneficiar 48 municípios, com o intuito de transformar as condições urbanas e de habitação de populações vulneráveis. As intervenções buscam dotar as favelas de infraestrutura como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, entre outros pontos;
Contenção de encostas: essa parte vai receber R$ 1,7 bilhão em obras que serão feitas em 91 cidades com problemas recorrentes de deslizamentos. Em decorrência do estado de calamidade que se encontra o Rio Grande do Sul, todas as propostas de contenção de encostas enviadas pelo estado foram contempladas. As intervenções vão ocorrer em municípios críticos nas áreas de risco alto ou muito alto, segundo o governo;
Regularização fundiária: o governo vai investir R$ 313 milhões, em 197 cidades, para ampliar a regularização das moradias periféricas, ampliando a segurança jurídica para a população;
Renovação de frota: o setor vai receber 2.529 ônibus elétricos, 2.782 Euro 6 e 39 veículos sob trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro.
