O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça, nesta quarta-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro na aquisição de um triplex em Guarujá, no litoral paulista. A denúncia foi apresentada pelo promotor Cassio Conserino no Fórum da Barra Funda, na capital paulista. Lula diz que não é dono do imóvel e nega todas as acusações. (veja abaixo)
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a denúncia foi distribuída à 4ª Vara Criminal. Se for aceita, o ex-presidente passa a ser réu na ação penal. O caso segue sob segredo de justiça.
A denúncia é contra 16 pessoas ao todo. Além de Lula, foram denunciados também por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro a ex-primeira-dama Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha – que seriam beneficiários do triplex.
A investigação do MP-SP está relacionada a empreendimentos da Bancoop – cooperativa habitacional dos bancários – que foram transferidos para a OAS, empresa investigada na Lava Jato.
A denúncia apresentada pelo MP-SP, no entanto, não tem relação com a operação, que é conduzida pelo Ministério Público Federal.
Os denunciados pelo MP-SP:
Família Lula:
– Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente
– Marisa Letícia, ex-primeira-dama
– Fabio Luis Lula da Silva (Lulinha), filho
Bancoop:
– João Vaccari Neto, ex-presidente
– Ana Maria Ernica, ex-diretora financeira
– Ivone Maria da Silva, diretora técnica
– Leticia Achur, advogada
– Wagner de Castro, ex-diretor-presidente da cooperativa e presidente do Sindicato dos Bancários do ABC e de São Paulo
OAS:
– Leo Pinheiro, ex-presidente
– Roberto Moreira Ferreira, diretor de incorporação
– Igor Pontes, coordenador de engenharia
– Carlos Frederico Guerra, diretor executivo jurídico da OAS Empreendimentos e diretor de novos negócios no FIP OAS Empreendimentos
– Fabio Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos
– Victor Levindo, ex-diretor da OAS Empreendimentos
– Luigi Petti, diretor de desenvolvimento e incorporação da OAS Empreendimentos
– Telmo Tonolli, diretor regional de incorporações da OAS/RJ
Defesa
O Instituto Lula negou as acusações. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista ‘Veja’, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino, que não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial”, diz em nota.
“O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor Cássio Conserino”, afirma o instituto.
“Essa denúncia só reforça a necessidade do Supremo Tribunal Federal de avaliar ação dos advogados do ex-presidente sobre a competência da investigação feita em duplicidade pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de São Paulo”, diz a nota.
