O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (29) que a proposta de adiamento das eleições municipais seja pautada e votada ainda nesta semana pela Câmara. A declaração foi dada após encontro com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), na sede da prefeitura, no Centro da capital paulista.
“A decisão de pautar [o adiamento] e votar precisa acontecer essa semana. Até porque nós temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante, são milhares de servidores públicos que pretendem disputar a eleição, certamente muitos da área de saúde, que precisam da informação para tomar sua decisão. É importante que a Câmara tome a sua decisão, estamos dialogando, tentando construir o apoio necessário, ou até a unanimidade, para que a gente possa votar. Nós ainda estamos longe disso, mas a nossa intenção é com diálogo chegar na quarta com uma solução para esse tema”, afirmou Maia.
No último dia 23, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 no primeiro turno e por 64 votos a 7 no segundo turno.
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.
Diálogo com prefeitos
Segundo Maia, o encontro com o prefeito de São Paulo faz parte de uma série de reuniões que ele pretende fazer com gestores municipais para discutir o impacto da crise do coronavírus nos municípios do país.
“Estou começando agora um diálogo mais próximo aos prefeitos, governadores, para que a gente compreenda essa segunda fase que algumas cidades vão entrar, como São Paulo, como algumas cidades do Nordeste, para que a gente possa compreender qual a agenda fundamental e urgente no segundo semestre”, afirmou.
Ainda de acordo com o presidente da Câmara, a queda na arrecadação e os impactos no subsídio ao transporte público são os principais problema apresentado pelos prefeitos ao Congresso.
“Também toda a queda de arrecadação, com efeito no aumento de despesas correntes de todos os municípios, principalmente na área de saúde e assistência social, isso vai gerar impacto no segundo semestre e no primeiro semestre do ano que vem. Então é importante que a gente já possa começar a pensar desde já essas pautas que vão ser fundamentais para que o Congresso possa junto com os governadores, mais principalmente com os prefeitos, organiza-las e começar a vota-las já a partir de julho, agosto, para que esses problemas que vão ficar, que eles tenham uma solução.”
Em coletiva após o encontro, o prefeito Bruno Covas disse que apresentou ao presidente da Câmara um relatório com os principais problemas da cidade e pleitos da gestão municipal para conseguir recursos do governo federal.
“Aqui na cidade de São Paulo a gente já prevê uma perda de arrecadação de R$ 9,5 bilhões. Por conta dos projetos aprovados em Brasília, dos projetos que nós aprovamos aqui na Câmara Municipal, da reorganização do orçamento municipal, a gente já conseguiu alguns recursos extras, mas ainda temos uma pressão orçamentária de algo em torno de R$ 3 bilhões para resolver até o final do ano. Só o setor de transportes, que tinha uma previsão inicial de um subsidio de R$ 2,3 bilhões, a gente já lida agora com uma pressão de um subsídio de R$ 3,8 bilhões de reais, R$ 1,5 bilhão a mais. A gente sabe que esse é um dos temas que o presidente Rodrigo Maia está tentando ajudar os municípios”, afirmou Covas.
