Uma briga entre facções criminosas rivais seguida de rebelião no maior presídio do Amazonas deixou ao menos 60 presos mortos nesta segunda-feira (2) em Manaus, capital do Amazonas.
O motim durou 17 horas e, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, há decapitados entre as vítimas. Esse número pode subir, já que a polícia ainda não terminou a contagem oficial de mortos, feridos e fugitivos.
A matança é a maior em número de vítimas em presídios do país desde o massacre do Carandiru, em 1992, em São Paulo, quando uma ação policial deixou 111 presos mortos na casa de detenção. Desde então, há outras tragédias no sistema carcerário nacional, como a rebelião em 2004 na Casa de Custódia de Benfica (RJ), quando morreram 31 pessoas. Também entram na lista o motim no presídio de Urso Branco (RO), que deixou 27 mortos em 2002, e a rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas (MA) em 2010, com 18 mortos.
Em Manaus, o motim começou na tarde de domingo (1º), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado no km 8 da BR-174. Na unidade havia 1.224 homens, o triplo da capacidade (de 454 vagas), segundo dados do mês passado do governo estadual. No Compaj ainda há outras duas unidades –uma para presos do regime semi-aberto e outra para os de regime fechado feminino. O Amazonas possui 11 unidades prisionais.
Segundo diagnóstico elaborado em inspeção de outubro do ano passado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o presídio foi classificado como “péssimo” para qualquer tentativa de ressocialização, com presos sem assistência jurídica, educacional, social e de saúde.
A rebelião foi motivada por uma briga entre as facções Família do Norte e PCC, segundo Marluce da Costa Souza, coordenadora da Pastoral Carcerária do Estado. O governo do Estado também informou que os chefes das facções não fizeram exigências. O massacre é tratado como uma guerra entre os grupos criminosos, e, de acordo com as investigações iniciais, a rebelião foi comandada pela Família do Norte.
Pouco antes da rebelião com mortos no Compaj, 87 presos fugiram do Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade), um presídio penal a 5 km dali –o Ipat tem 229 internos, e o governo estadual ainda está fazendo contagem de preso. No início da tarde, entre 40 e 60 já tinham sido recapturados. Também houve fuga de presos no Compaj, mas o governo não soube informar quantos. Segundo Sérgio Fontes, secretário municipal de Segurança Pública de Manaus, essa pode ter
A Seap (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) pasta que administra o sistema penitenciário do Amazonas, isolou toda a área onde ficam as duas unidades prisionais. Nas vias que dão acesso à rodovia BR-174, foram montadas barreiras policiais para auxiliar na busca por fugitivos, além de impedir que parentes se aproximem dos presídios.
Dos reféns no Compaj, 74 eram detentos e outros 12 funcionários da Umanizzare, empresa de gestão privada que presta serviço no complexo. Após a rebelião, os funcionários foram liberados na manhã desta segunda (2), sem ferimentos. Ainda não foi informado quantos detentos ficaram feridos.
O Ministério da Justiça e Cidadania informou que o ministro Alexandre de Moraes manteve durante todo o tempo contato com o governador do Amazonas, José Melo de Oliveira. O governador disse ainda que utilizará os R$ 44,7 milhões de repasse que o Fundo Penitenciário do Amazonas recebeu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), na última quinta-feira (29), para reforma a unidade.