Pescadores profissionais artesanais da Paraíba que atuam em áreas afetadas pelas manchas de óleo no litoral brasileiro, vão receber um auxílio emergencial, no valor total de R$ 5,19 milhões. Segundo Ministério da Agricultura, pelo menos 2.603 profissionais, de seis municípios paraibanos, serão beneficiados com a medida.
Os pescadores terão direito a um auxílio extra de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998, conforme estabelecido na medida provisória que prevê a liberação dos recursos.
De acordo com o Ministério da Agricultura, os profissionais contemplados exercem a atividade de pesca nos municípios de Cabedelo, Conde, João pessoa, Marcação, Pitimbu e Rio Tinto.
O auxílio será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha.
Segundo a legislação da atividade pesqueira, o conceito de pescador profissional artesanal inclui marisqueiros e catadores de caranguejo, que devem estar inscritos no RGP. A responsabilidade de manter atualizados os dados no sistema é do pescador.
São considerados pescadores profissionais artesanais aquelas pessoas físicas que exercem a pesca com fins comerciais de forma autônoma ou em regime de economia familiar.
