Passados dois meses após a retomada da obrigatoriedade da prova de vida, mais de 7,3 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda não realizaram o procedimento.
Segundo o órgão, desde o ano passado, 28,7 milhões de pessoas de um total de 36 milhões já comprovaram que estão vivas para continuar recebendo a aposentadoria, pensão ou auxílios.
A prova de vida deve ser feita todos os anos para evitar fraudes nos benefícios nas agências bancárias e do INSS. Basta ir à agência bancária portando um documento com foto, comprovante de residência e cartão do banco no qual tem conta. A comprovação pode ser realizada também por biometria facial nos aplicativos “Meu INSS” e “Meu gov.br” para quem já foi cadastrado.
Quem tem o vencimento em setembro e outubro de 2020 tem até o último dias deste mês para realizar o procedimento. Já os segurados com vencimento em novembro e dezembro do ano passado devem provar vida até 31 de outubro. A partir daí, o benefício poderá ser bloqueado, suspenso e, em última instância, cessado.
De março de 2020, no início da crise sanitária, a 1º de junho de 2021, os bloqueios ficaram paralisados em função da pandemia, ou seja, mesmo se a pessoa não foi ao banco onde tem conta ou em uma agência do instituto, ela continuou recebendo o benefício.
No mês seguinte, em julho, o Congresso Nacional aprovou projeto de lei que criou alternativas para a prova de vida e suspendeu novamente a rotina de bloqueios até 31 de dezembro de 2021.
Na sexta-feira (3), porém, o Diário Oficial da União trouxe o veto do presidente Jair Bolsonaro justamente ao artigo que tratava da suspensão dos bloqueios.
“Em que pese a boa intenção, a proposta contraria o interesse público”, justifica Bolsonaro em seu veto. “Existem diversos meios para a prova de vida, inclusive com prazo escalonado. A suspensão implicaria a manutenção e o pagamento indevido de benefícios que deveriam ser cessados.”
O veto ainda pode ser derrubado no Congresso, mas, por enquanto, o calendário de comprovação segue valendo.
