O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou edital para contratar empresa especializada para elaborar os projetos básico e executivo para a implementação de 18 sistemas de dessalinização em comunidades do semiárido da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Bahia, Piauí, Sergipe e Minas Gerais. O investimento nos projetos é de aproximadamente R$ 1,5 milhão. A seleção pública está sendo feita em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Até o momento, foram pré-selecionadas 27 localidades, das quais serão escolhidas duas comunidades prioritárias em cada estado, totalizando os 18 sistemas a serem instalados. A meta é atender o maior número possível de famílias. A iniciativa do MDR completa o projeto de reestruturação da metodologia de implantação dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce.
O objetivo é aproveitar poços que contenham água salobra e com alta capacidade de vazão para a implantação de sistemas de dessalinização de maior porte, proporcionando o abastecimento das comunidades por meio de redes de distribuição de água dessalinizada. Atualmente, a distribuição de água nos sistemas do Programa Água Doce é feita por chafariz.
Segundo a proposta, serão implementados dois modelos de dessalinizadores, sendo um com capacidade para produzir até cinco mil litros de água dessalinizada por hora e outro capaz de produzir até 10 mil litros por hora. Em caso de escassez hídrica, os sistemas vão poder, inclusive, ser utilizados como mananciais para abastecimento de famílias na zona rural por meio de carro-pipa.
Fortalecimento da economia local
O projeto também vai ajudar no desenvolvimento das comunidades atendidas e, consequentemente, no aumento da renda dos moradores, já que será implementada a carcinocultura, técnica de criação de camarões em viveiros, como solução sustentável para a utilização da água concentrada em sais que é subproduto do processo de dessalinização.
A iniciativa ainda prevê que as famílias beneficiadas com água encanada sejam emancipadas da Operação Carro-Pipa (OCP). Além disso, os novos mananciais vão reduzir as distâncias de transporte dos carros-pipa para abastecimento da população e diminuir os custos do Governo Federal com a OCP.
O projeto começou a ser elaborado em dezembro de 2020, após a publicação de portaria que estabeleceu as localidades prioritárias para a perfuração e operacionalização de poços, implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água e instalação de cisternas e de sistemas de dessalinização de águas do Programa Água Doce, com o objetivo de reduzir a dependência do abastecimento por carro-pipa. A partir disso, foram identificadas as comunidades que possuem poços com água salobras e vazões superiores a 10 m³/h.
A previsão é que os primeiros projetos estejam concluídos até 30 de dezembro deste ano. Após a conclusão, devem ser celebrados os acordos de gestão dos sistemas com os municípios, o que deve ocorrer até 15 de fevereiro de 2022. Depois, a previsão é que as obras estejam contratadas até 10 de março do próximo ano, sendo que a primeira deve ser concluída até 30 de agosto de 2022 e as demais, até 30 de dezembro do próximo ano.
