O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou na tarde desta segunda-feira (4) que o MEC já esgotou a verba de 2015 para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ele disse que a abertura de uma segunda edição do programa, no segundo semestre deste ano, não está garantida, e explicou que, no caso dos estudantes que não puderam se inscrever no primeiro semestre, seria “inútil” reabrir as inscrições, que foram encerradas na última quinta (30). Segundo o MEC, o montante destinado para novos contratos do Fies neste ano era de R$ 2,5 bilhões.
No mesmo dia, a Justiça Federal de Mato Grosso determinou que esse prazo fosse prorrogado por tempo indeterminado, para garantir que estudantes que tiveram problemas técnicos com o site pudessem se inscrever. “Entendemos que, não havendo mais recursos, a reabertura do sistema seria meio inútil. De qualquer forma, nós ainda não fomos notificados, mas vamos recorrer”, afirmou ele em entrevista coletiva que aconteceu às 16h em Brasília. Segundo reportagem do Jornal Nacional, o MEC foi notificado pela Justiça da decisão por volta das 19h desta segunda (assista à reportagem acima).
Apesar da decisão judicial, desde que o sistema foi fechado para novos contratos, após a quinta-feira, ele não voltou a ser reaberto. No site aparece o frase “o prazo para inscrição no Fies encerrou dia 30.4.2015”. Para quem já tem contrato, a renovação pode ser feita até 29 de maio.
Sobre a possibilidade de abrir o Fies para novos contratos no segundo semestre, Janine disse que ainda não sabe o que vai ocorrer. “Depende da disponibilidade orçamentária”, disse. “Estamos trabalhando nisso, mas não podemos prometer algo que não temos certeza.”
Segundo o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, a verba do Fies para novos contratos neste ano é de R$ 2,5 bilhões. Ele afirmou que, “mesmo em ano de ajuste fiscal, há compromisso do governo com a educação”.
Metade da demanda atendida
No primeiro semestre de 2015, o Fies teve um total de 252.442 novos contratos com o processo concluído pelo site oficial. “Esse número pode mudar porque haverá casos, talvez, de alunos que não cumprem requisitos, quando forem ao banco. Pode haver queda, mas acreditamos que pode ser muito pequena”, explicou o ministro.
No total, o sistema recebeu cerca de 500 mil pedidos de novos contratos, uma demanda maior que no ano passado, segundo Luiz Cláudio, quando foram cerca de 480 mil candidatos.
“Na próxima edição, queremos que todos saibam quantas vagas serão. Ele vai saber que o curso X na instituição X tem tantas vagas. Ele vai concorrer de forma transparente pela sua nota do Enem”, explicou Costa.
