O Ministério da Educação (MEC) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, uma nova portaria que determina que as instituições públicas e privadas de ensino superior retomem as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021. Com isso, é alterada a portaria anterior, de 2 de dezembro, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro.
O texto assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, também revoga portaria de junho que trata da substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais durante a pandemia.
A nova portaria prevê que as aulas presenciais só serão retomadas “recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19”. Até o momento ainda não há uma vacina aprovada por órgãos de segurança brasileiros, nem plano de vacinação em massa da população.
A determinação determina que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais” poderão ser utilizados “em caráter excepcional” como forma de “integralização da carga horária das atividades pedagógicas” como forma de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Além disso, o texto informa que esses recursos previstos poderão ser usados em casos de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais e condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança das atividades
Caso as instituições utilizem esses recursos “educacionais digitais, tecnologias da informação e comunicação ou outros meios convencionais”, deverão comunicar ao MEC em até 15 dias.
