O Ministério da Educação (MEC) definiu nesta quinta-feira que as aulas no Brasil devem continuar de maneira remota até o final da pandemia ou quando os riscos de contaminação pela covid-19 estejam em uma fase descendente. Um despacho do ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinado hoje (10), ratifica a decisão.
No despacho, a pasta acata um parecer do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CP/CNE), aprovado na última terça-feira (8). A íntegra pode ser lida no portal do MEC.
O parecer pede a continuidades das aulas remotas. “Enquanto durar a situação de pandemia, somente deverão retornar às aulas presenciais ou ao atendimento educacional especializado por indicação da equipe técnica da escola, ou quando os riscos de contaminação estiverem em curva descendente”, conclui o parecer.
A resolução do CNE também diz que aulas 100% integrais não poderão ser adotadas em ambientes com “condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança das atividades letivas presenciais”.
O texto não estipula uma data limite para os alunos retornarem às aulas. Na semana passada, o Ministério já havia dito que instituições de ensino federais deveriam retornar às aulas no dia 4 de janeiro – a medida foi duramente criticada após várias universidades terem dito que não seguiriam a agenda ministerial.
