Trinta e quatro mil agricultores paraibanos de 69 municípios paraibanos, mesmo com a adesão tardia do Estado, vão receber o Garantia-Safra 2015/2016. A informação foi repassada pelo deputado federal e coordenador da bancada paraibana no Congresso, Benjamin Maranhão (SD), que vinha cobrando do Executivo estadual o repasse e também solicitou junto a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário que os trabalhadores não ficassem prejudicados pelo fato do Governo da Paraíba ter perdido o prazo para o pagamento. Para a adesão na safra 2016/2017, mais de 41 mil agricultores já podem se cadastrar ao programa.
“Mesmo com um atraso no repasse por parte do Governo do Estado e um pagamento intempestivo, conseguimos junto à Secretaria Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário que fosse feita a liberação desse pagamento. Então, tivemos essa confirmação do secretário José Ricardo Roseno de que o pagamento acontecerá normalmente com a adesão das famílias dentro do programa para 2017/2018”, destacou o deputado.
O benefício, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) é concedido a produtores cadastrados no programa e que tenham perdido ao menos 50% da produção agrícola devido à seca.
O seguro de R$ 800,00 é pago em cinco parcelas de R$ 170,00, de acordo com o calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A medida é uma forma de tentar garantir que o alimento que deixaram de colher também não falte na mesa. Até março deste ano, 684.683 agricultores de 780 municípios da Sudene foram beneficiados pelo Garantia Safra 2015/2016. Os pagamentos do seguro, referentes a essa safra, começaram a ser feitos desde agosto de 2015 e continuarão até junho deste ano. Ao mesmo tempo em que o cadastro para a safra de 2016/2017 já começou.
Uma vez cadastrados no programa, os agricultores familiares pagam anualmente um aporte de R$17,00, enquanto que os municípios, R$52,00 por cada agricultor, e os estados, R$102,00 também per capita. Os produtores só recebem o seguro se todas as partes repassarem o recurso à União.
