O Ministério Público da Paraíba vai realizar, no próximo dia 19 de abril, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, um leilão público presencial para alienação de veículos automotores pertencentes ao patrimônio do MPPB. São 17 motocicletas e quatro automóveis e uma van, totalizando 22 veículos de fabricação entre 2007 e 2015, todos recuperáveis.
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De acordo com o edital, os veículos podem ser arrematados por pessoas físicas ou jurídicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, excluídos os membros e os servidores do Ministério Público da Paraíba e demais impedidos pela legislação vigente. Os lances iniciais variam de R$4.500,00 a R$36.000,00, conforme o veículo. Não há incidência/cobrança de taxa destinada a comissão de leiloeiro.
Os interessados devem comparecer ao local do leilão 30 minutos antes e apresentar ao leiloeiro os documentos exigidos para a habilitação, entre eles a carteira de identidade, CPF e declaração de que não possui vínculo com o Ministério Público. Outros documentos estão sendo exigidos para o arremate dos bens.
Vistoria
No edital, também foi estabelecido que os veículos podem ser examinados até o próximo dia 18 de abril, de segunda a sexta, no horário das 08h às 12h, no pátio da Promotoria de Justiça de Mangabeira, localizada na Av. Hilton Souto Maior, S/N, Mangabeira VII, em João Pessoa.
Na vistoria, os interessados podem ser acompanhados por um técnico ou profissional na área, para avaliar o bem de seu interesse, não podendo assim reclamar judicial ou extrajudicialmente sobre eventuais danos, avarias ou falta de peças nos bens.
