O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome enviou, na tarde desta quarta-feira (17), um comunicado oficial ao gabinete do senador Cássio Cunha Lima, no qual reconhece “inconsistência nos dados inseridos no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse – Siconv”, no quediz respeito a algumas emendas de autoria do parlamentar paraibano. A nota diz que Cássio “nunca indicou emenda parlamentar ao Município de Bonito-MS e sim para Campina Grande – PB”.
O ministério informou que tão logo foi constatada a inconsistência no Siconv, esta foi prontamente corrigida.
No Orçamento Geral da União (OGU) 2016, o senador Cássio Cunha Lima apresentou 22 emendas parlamentares para diversas áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. A lista pode ser conferida abaixo.
1 – Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal – Construção de Aeródromo – Uiraúna/PB: R$ 300 mil;
2 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Campina Grande/PB: R$ 300 mil;
3 – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Patos/PB: R$ 150 mil;
4 – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – João Pessoa/PB: R$ 150 mil;
5 – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – João Pessoa/PB: R$ 300 mil;
6 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD – Campina Grande/PB: R$ 300 mil;
7 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – João Pessoa/PB: R$ 1 milhão;
8 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – João Pessoa/PB: R$ 300 mil;
9 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Campina Grande/PB: R$ 2 milhões;
10 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Guarabira/PB: Mais de R$ 1 milhão;
11 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – em municípios/PB: Mais de R$ 750 mil;
12 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Sousa/PB: Mais de R$ 1 milhão;
13 – Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde – Cajazeiras/PB: R$ 750 mil;
14 – Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde – em municípios/PB: Mais de R$ 4 milhões;
15 – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Vila Vicentina Júlia Freire – João Pessoa/PB: R$ 150 mil;
16 – Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Campina Grande/PB: R$ 300 mil;
17 – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – Casa da Criança Dr. João Moura – Campina Grande/PB: R$ 150 mil;
18 – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – Casa do Menino – Campina Grande/PB: R$ 150 mil;
19 – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – Instituto São Vicente de Paulo – Campina Grande/PB: R$ 150 mil;
20 – Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais – Universidade Estadual da Paraíba: R$ 200 mil;
21 – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior/PB: R$ 200 mil;
22 – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior/PB: R$ 200 mil.
