O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome encaminhou oficio ao deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) reconhecendo uma falha na divulgação de emenda do parlamentar. “Reitera-se que o deputado federal Rômulo Gouveia nunca indicou emenda parlamentar ao Município de Bonito/MS e sim para Campina Grande/PB”, diz o Ministério no comunicado oficial.
Assinado por Pablo Wanzeller Pinheiro, Coordenador Geral de Gestão de Transferências Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), o oficio explica que a falha foi identificada e corrigida. “Verificou-se inconsistências nos dados inseridos no Sistema de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, no que tange a seguinte emenda de sua autoria: 24500009 – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – no Município de Campina Grande – PB. Tão logo constatada a inconsistência no SICONV, esta foi prontamente corrigida, indicando o município correto que é Campina Grande/PB”.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ainda esclarece que “uma simples verificação ao Sistema de Consultas ao “Autógrafo” da Câmara dos Deputados, aberto a consulta a qualquer cidadão brasileiro (link: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/loa/loa-2016/ciclos/rf_autografo.html), o qual reflete a Lei Orçamentária aprovada para o exercício de 2016, verifica-se que em nenhum momento o deputado federal Rômulo Gouveia indicou emenda parlamentar no Orçamento Geral da União (OGU) para o Município de Bonito/MS”.
A Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização também encaminhou ao deputado Rômulo Gouveia onde confirma que a emenda parlamentar no valor de R$ 235 mil foi destinada ao município de Campina Grande,
Orçamento: o deputado federal Rômulo Gouveia destinou todas as suas emendas parlamentar para ações na educação, saúde, cultura, capacitação profissional e infraestrutura na Paraíba. As cidades de João Pessoa e Campina Grande receberam atenção especial nas propostas do deputado.
Rômulo encaminhou R$ 4 milhões para o desenvolvimento urbano na Paraíba, com estas emendas obras de infraestruturas de prefeituras, do Estado ou da União podem, por exemplo, receber recursos para empreendimentos de mobilidade, pavimentação e saneamento.
Entre as emendas de Rômulo, cerca de R$ 6 milhões estão destinados para saúde na Paraíba, neste ponto, o deputado fez indicações especificas também para João Pessoa e Campina Grande e contemplou ainda o Hospital Napoleão Laureano, o Hospital da FAP e Saõ Vicente de Paulo, além de outra unidade hospitalar em Uiraúna.
Mais R$ 3 milhões foram encaminhados para educação, entre os contemplados esta o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e as universidades federais. A APAE e o Institutos dos Cegos também estão contemplados nas emendas de que ainda destinou emenda ao incentivo a cultura no Estado.
