O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, reconsiderou posição tomada recentemente em que determinava a realização de nova eleição no Tribunal de Justiça da Paraíba. A partir da decisão do ministro, a eleição da Mesa Diretora sofre mais uma reviravolta e Joás de Brito permanece na presidência do Tribunal.
Com o despacho, proferido na tarde desta quarta-feira (8), Barroso assegura a manutenção dos atuais presidente, vice-presidente e corregedor (respectivamente, Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e José Aurélio da Cruz) nos cargos, a título provisório, até posterior deliberação do relator natural.
O despacho é referente ao Mando de Segurança nº 34593, impetrado pelo desembargador Saulo Benevides para anular a eleição da Mesa Diretora.
Leia abaixo o despacho do ministro Roberto Barroso:
ADITAMENTO: “[…] Diante do exposto, adito a primeira decisão, proferida com base no art. 38, I, do RI/STF, para assegurar a manutenção dos atuais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor nos cargos, a título provisório, até posterior deliberação do relator natural a respeito das questões suscitadas no agravo interno. Publique-se. Intimem-se.”
