Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que a conversa divulgada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em que Jair Bolsonaro pede a ele que investigue também governadores e prefeitos na CPI da Covid do Senado é um teatro armado pelos dois para constranger a Corte.
Na interpretação de magistrados ouvidos pela coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a conversa não teria sido espontânea, mas sim combinada previamente.
“Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai vir para cima de mim. O que tem que fazer para ser uma CPI útil para o Brasil: mudar a amplitude dela. Bota presidente da República, governadores e prefeitos”, recomendou Bolsonaro.
“Se não mudar a amplitude, a CPI vai simplesmente ouvir o Pazuello, ouvir gente nossa, para fazer um relatório sacana. Tem que fazer do limão uma limonada. Por enquanto, é um limão que tá aí. Dá para ser uma limonada”, afirmou ao senador.
Na conversa telefônica, o presidente cobra do senador Kajuru que determine a análise de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os magistrados devem discutir nesta semana a liminar dada na quinta (8) pelo ministro Luís Roberto Barroso em que ele determina a instalação da CPI para investigar a gestão do governo federal na pandemia.
Os ministros devem confirmar a decisão de Barroso, mas recomendar que a comissão só comece a funcionar quando o Senado voltar a se reunir presencialmente.
Segundo a coluna, os ataques de Bolsonaro aos ministros causam turbulência justamente no momento em que o tribunal pode evoluir para um entendimento que, em tese, pode beneficiá-lo, protelando a instalação da comissão. As conversas no Supremo se intensificaram no fim de semana, mas ainda não há uma conclusão definitiva sobre o assunto.
Entenda o caso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira a instalação da CPI da Pandemia no Senado.
Mesmo com o recolhimento de 29 assinaturas, duas a mais que exigido pelo regimento da Casa para a instauração da CPI, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, vinha resistindo a instalá-la. O principal argumento de Pacheco para evitar a CPI é que a investigação irá atrapalhar o combate à pandemia.
Depois da decisão de Barroso, o presidente Jair Bolsonaro reclamou, em suas redes sociais, que a CPI “não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia”. Ele ainda subiu o tom e atacou Barroso.
“Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros. Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política”, afirmou.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia deve ser instalada nesta semana no Senado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve ler na sessão desta terça-feira (13) o requerimento da instalação da CPI, que conta atualmente com o apoio de 33 senadores.
O objetivo dos senadores da minoria é apurar ações e omissões do governo Jair Bolsonaro na pandemia, como em relação ao colapso do sistema de saúde de Manaus, onde pacientes internados morreram por falta de oxigênio. O atraso na compra de vacinas também é um dos pontos que será apurado na comissão.
A abertura da investigação no Congresso bate à porta do Palácio do Planalto no momento em que o Brasil enfrenta recordes diários de óbitos pela Covid-19, sem sinais de diminuição do ritmo de contaminação ou de aceleração da vacinação.
Dessa forma, a CPI da Covid amplia a pressão sobre o governo Bolsonaro.
Dependendo do resultado da investigação no Senado, as conclusões podem ser encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal do presidente Jair Bolsonaro e/ou de outros agentes públicos, como o ministro da Saúde.
