Monteiro, município sede da 5ª região geoadministrativa do estado, é o próximo destino do Tribunal de Contas. No dia 7 de novembro, sexta-feira, a cidade recebe o ‘Diálogo Público Paraíba – o TCE e o Controle Social’, que acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 8h00.
Fazem parte dessa região e estão sendo convidados a participar do encontro, além de Monteiro, os municípios de Amparo, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Gurjão, Ouro Velho, Parari, Prata, Santo André, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê.
Com o Diálogo Público, o Tribunal de Contas da Paraíba desloca-se de sua sede para ir ao encontro dos paraibanos em suas próprias cidades, ou na região a que pertencem. Com essa aproximação, o TCE pretende incentivar o cidadão a se inserir no processo de fiscalização dos recursos e das políticas públicas.
Além de aproximar a Corte de Contas da população, outro propósito do Diálogo Público é a busca pela desmistificação do conceito de órgão com caráter meramente punitivo, que muitos agentes políticos ainda alimentam.
De acordo com o conselheiro presidente do TCE, Fábio Nogueira, esse propósito vem sendo alcançado de maneira satisfatória. “O Diálogo Público tanto fomenta o engajamento da população na fiscalização dos recursos públicos e na cobrança por políticas públicas efetivas, quanto revela aos agentes políticos o interesse e a disposição do TCE em orientar e contribuir com a gestão”, explicou.
Inscrições – as inscrições para o Diálogo Público Paraíba – o TCE e o Controle Social são gratuitas e podem ser antecipadas na web site http://portal.tce.pb.gov.br/2014/06/dialogo-publico-pb-o-tce-e-o-controle-social/, mas, também, poderão ser efetuadas no local do evento. Os inscritos receberão certificados de participação.
Programação – o credenciamento dos participantes será iniciado às 8h00. A abertura do evento será feita pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do TCE-PB, às 8h30, que também proferirá palestra sobre o Controle Social. O palestrante seguinte será o auditor de contas públicas Ênio Martins, coordenador da Ouvidoria, sobre o tema ‘Transparência – Um instrumento à disposição da cidadania’.
A sub-procuradora geral do Ministério Público junto ao TCE-PB, Isabella Barbosa Marinho Falcão dará seguimento às palestras abordando o tema ‘O Ministério Público de Contas e o Controle Social’.
O auditor de contas públicas do TCE-PB, Rodrigo Galvão Lourenço da Silva, fará uma exposição sobre as ‘Ferramentas de Controle Social’. Na sequência, será abordado o tema ‘Auditoria Operacional e controle social’, com apresentação do também auditor de contas públicas, professor e pesquisador da UFPB, Josedilton Alves Diniz.
O diálogo com os participantes, que poderão formular perguntas, sugerir ou apresentar críticas, será iniciado logo após a palestra de Josedilton Diniz.
Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes
