A Prefeitura de Monteiro, por meio da Secretaria de Planejamento, realizou nesta terça-feira, 29, a segunda rodada de debate sobre a Revisão do Plano Diretor Municipal com a presença dos loteadores que atuam no município.
No próximo dia 05 de setembro, às 09 horas, a Prefeitura de Monteiro será realizada a terceira rodada dos debates, que é aberto a toda população, porém direcionado desta vez aos operadores do direito.
Neste, assim como nos encontros anteriores que abordaram os profissionais da Construção Civil, o público presente assistirá à apresentação do tema elaborada pela equipe da Secretaria de Planejamento que aborda desde a explicação sobre o que é o Plano Diretor, seus benefícios, como é feito o Plano e por fim é realizado o convite para que os integrantes daquela classe também tenham participação na elaboração do Plano Diretor de Monteiro.
“Monteiro tem sido expandida nos últimos anos e a cidade está em pleno desenvolvimento, portanto é imensa a preocupação e o cuidado para que a infraestrutura municipal e das políticas urbanas acompanhem as demandas de maneira correta e organizada. A discussão entre os poderes e a sociedade civil é a melhor forma de conseguirmos atualizar o Plano Diretor”, disse o arquiteto João Batista, que é um dos coordenadores da ação.
O Plano Diretor define as diretrizes para o desenvolvimento, planejamento e gestão da cidade pelo período de 10 anos. A lei orienta o desenvolvimento sustentável e o uso e ocupação do solo em toda a extensão territorial do município, além de definir diretrizes, normas e ações do poder público e da sociedade em prol do bem coletivo, da segurança e bem-estar dos cidadãos.
“A última atualização aconteceu em 2006 e conforme a legislação vigente, precisa ser revisado a cada 10 anos. Estamos cumprindo nosso dever e para isso realizamos nos últimos meses reuniões técnicas, abordando diferentes pautas da Administração Municipal. A revisão desse documento, extremamente importante para a cidade, está sendo feita em plena parceria com a população”, afirma o também coordenador da ação, o Dr. em Eng. Civil, José Augusto Gomes.
A segunda etapa da elaboração da Revisão do Plano Diretor Municipal propõe uma leitura da cidade, um diagnóstico dos conflitos e potencialidades do município a partir das vozes de diversos atores sociais ouvidos nestas reuniões primárias. Outra rodada de encontros e seminários acontece na terceira etapa, quando serão consolidadas e sistematizadas as propostas apresentadas nos momentos anteriores. Esta fase terá o compromisso de traçar estratégias que contemplem a resolução dos desafios encontrados no processo de compreensão e diagnóstico da cidade. Por fim, encerrando a revisão, será realizada uma grande conferência para discutir, priorizar e deliberar sobre as proposituras feitas. Depois desse momento, o Plano Diretor será elaborado sob a forma de minuta de lei e enviado à Câmara Municipal para aprovação.
SERVIÇO
Evento: 3ª rodada de debate sobre a Revisão do Plano Diretor Municipal 2023
Onde: Câmara Municipal
Data: 05 de setembro Horário: 09 horas
Público Alvo: Operadores do Direito
