O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki morreu vítima de um acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19). Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.
Teori, que era relator da operação Lava Jato no STF, estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano em São Paulo e no Rio. Os dois eram muito amigos e se aproximaram após a morte da esposa de Teori.
A aeronave, que tem capacidade para oito pessoas, deixou o Campo de Marte, em São Paulo, às 13h. O acidente aconteceu por volta das 13h. Cinco pessoas morreram.
Abalada, a presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, voltou a Brasília ao saber do acidente. Gilmar Mendes, por sua vez, tentou falar com Teori por uma hora, sem sucesso.
Biografia e ações no STF
Teori Albino Zavascki nasceu em Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina. Ele formou-se em direito em 1972, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Chegou ao STF em novembro de 2012, nomeado por Dilma Rousseff. Também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça entre 2003 e 2012.
Relator da Lava Jato, Teori esteve no centro de alguns dos mais recentes e relevantes acontecimentos políticos no país. Em 2015, concedeu liminar barrando o rito do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. No ano passado, tomou decisões envolvendo Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Em 13 de outubro de 2015, atendendo um pedido do deputado federal petista Wadih Damous (RJ), Teori Zavascki determinou a suspensão do rito do processo de impeachment na Câmara delineado por Cunha. O ministro entendeu que o peemedebista havia criado um novo rito ao analisar questões de ordem contra o impeachment, o que não pode ser feito. Depois dele, a ministra Rosa Weber também concedeu uma liminar travando o rito e, por fim, o plenário da Corte definiu como o processo do afastamento da petista correria na Casa.
Em março de 2016, mesmo diante da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendia a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil do governo Dilma, Teori avocou para o Supremo as investigações envolvendo o petista na Lava Jato e tirou a responsabilidade sobre o processo do juiz federal Sergio Moro.
Dois meses depois, no início de maio, quando Eduardo Cunha já respondia a uma ação penal do STF por ter recebido propinas de 5 milhões de dólares de um contrato do estaleiro Samsung com a Petrobras, o ministro o afastou da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, uma decisão inédita e histórica.
Como relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki também votou para colocar Cunha no banco dos réus pela segunda vez, por manter contas no exterior e nelas receber dinheiro ilícito, no que foi seguido por todos os dez colegas no plenário da Corte.
Após o impeachment de Dilma, Teori devolveu as investigações contra o ex-presidente Lula a Sergio Moro. No despacho em que mandou a Curitiba o processo, no entanto, o ministro anulou a validade legal das gravações telefônicas da Lava Jato em que Lula e Dilma foram flagrados discutindo o envio de um termo de posse como ministro da Casa Civil “em caso de necessidade”.
No despacho, Teori atacou a decisão de Moro, que classificou como “violação da competência desta Corte”. Para o ministro caberia somente ao STF decidir a respeito de investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado.
“A violação da competência do Supremo Tribunal se deu no mesmo momento em que o juízo reclamado [Sergio Moro], ao se deparar com possível envolvimento de autoridade detentora de foro na prática de crime, deixou de encaminhar a este Supremo Tribunal Federal o procedimento investigatório para análise do conteúdo interceptado. E, o que é ainda mais grave, procedeu a juízo de valor sobre referências e condutas de ocupantes de cargos [com foro privilegiado]. Mais ainda: determinou, incontinenti, o levantamento do sigilo das conversas interceptadas, sem adotar as cautelas previstas no ordenamento normativo de regência, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação”, criticou.
Em outubro de 2016, em sua mais recente decisão de repercussão política, Teori Zavascki suspendeu a Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal com autorização da Justiça Federal da primeira instância, e avocou a investigação ao STF.
Na ação, a PF fez buscas no Senado e prendeu quatro policiais legislativos suspeitos de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato a partir de varreduras contra escutas telefônicas em gabinetes e casas senadores. A operação colocou em rota de colisão a presidente do STF, Cármen Lúcia, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chegou a afirmar que a Casa Legislativa teria sido alvo da ação de um “juizeco”, o que motivou pronta reação da presidente da Corte.
