As novas regras no Código de Trânsito começam a valer no próximo dia 12 de abril em todo o território nacional. Entre as principais mudanças está a ampliação de cinco, para dez anos do prazo para renovação dos exames de aptidão física e mental da Carteira Nacional de Habilitação, que mudará conforme a idade do condutor. Houve mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas. São mais de 57 alterações no Código de Transido Brasileiro.
De acordo o gerente executivo de registro de veículo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Nilo Andrade, atualmente, quem faz os 20 pontos em menos de 12 meses podia ter a carteira suspensa, agora, só terá a suspensão quem atingir os 40 pontos durante um ano, desde que não exista nenhuma infração gravíssima. “A suspensão quer dizer que o motorista pode ficar de seis meses a dois anos sem o direito de dirigir, agora, se durante esse período, o condutor for flagrado dirigindo, terá a carteira cassada e vai fazer todo o procedimento de habilitação do início. Além das multas inerentes às infrações cometidas”, alertou.
A proteção aos ciclistas também foi reforçada com as novas regras que passam a vigorar na próxima segunda-feira. “Antigamente, só era infração quem fosse flagrado circulando dentro da ciclovia, a partir de segunda-feira, tanto circulando, como parado, como estacionado será considerado infração de trânsito grave, o valor da multa chega a R$ 195,23”, explicou.
Outra mudança destaca pelo gerente é a segurança das crianças. “Atualmente, a idade de criança para andar na motocicleta era de até 7 anos, agora passou para 10 anos. As famílias devem ficar atentas também sobre o uso cadeirinhas que passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta”, lembrou.
Segundo as novas regras, a partir de agora, a validade dos exames e testes da CNH será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos, cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
