A ausência de medição das escolas do ensino fundamental de Coxixola no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi um tema bastante discutido durante a audiência pública, visto que um dos objetivos do MPEduc é identificar e buscar soluções para elevar o baixo Ideb das escolas do município. Desde 2005 o Ideb do 9º ano (escola estadual) é divulgado. No entanto, a “pequena notável”, como a cidade se autodenomina, quer que a nota do ensino fundamental da rede municipal também seja conhecida.
Após a apresentação do projeto MPEduc, feita pelo procurador da República Renan Paes Felix, foi dada oportunidade de fala aos presentes. Na ocasião, o assessor técnico da Secretaria de Educação municipal Fabiano Araújo pediu a palavra, esclarecendo que, desde que houve o primeiro cálculo do Ideb, o município nunca conseguiu a divulgação do índice das escolas até o 5º ano por ter uma população muito pequena. Segundo Fabiano Araújo, em toda a rede municipal há apenas 200 alunos matriculados, sendo que metade desses estuda na zona urbana e a outra metade está distribuída na zona rural. “Em 2013, a escola urbana de Coxixola só tinha dez alunos matriculados no 5º ano”, informou. De acordo com o IBGE, a população estimada de Coxixola para 2014 é de apenas 1.874 habitantes.
Conforme a secretária de Educação municipal, Maria Orfélia Gonçalves das Neves, em 2013, o município chegou a entrar com um processo no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela divulgação do Ideb, solicitando que fosse feita uma aplicação supletiva da avaliação com os alunos do ensino fundamental da zona rural e urbana juntos, para completar o número mínimo de participantes exigido pelo MEC, e assim, obter o primeiro Ideb da história do município. “Todos os alunos do 5º ano foram reunidos, a prova foi feita e mesmo assim o Inep não divulgou o índice”, lamentou a secretária.
Audiência positiva – O procurador da República Renan Paes Félix explicou aos presentes que o Município de Coxixola havia sido escolhido por ser de pequeno porte, o que possibilitará o melhor acompanhamento das escolas, como também por não ter obtido o índice em 2013. “A audiência foi bastante positiva, pois, além de ter sido uma oportunidade para apresentar o projeto MPEduc à comunidade, serviu também para ouvir a população a respeito da situação atual da educação no Município de Coxixola”, avaliou o procurador.
A audiência foi realizada na Câmara de Vereadores de Coxixola e teve 75 participantes, dentre pessoas da comunidade, alunos, professores, vereadores e representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria de Educação do município, Secretaria de Educação Estadual, Conselhos de Alimentação Escolar, Fundeb e Tutelar. Também participaram o prefeito, Givaldo Limeira de Farias, vice-prefeito e presidente da Câmara.
MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação é fruto de parceria entre Ministério Público Federal e Ministério Público dos Estados e tem por objetivos garantir o direito à educação básica de qualidade aos alunos; identificar e buscar soluções para elevar o baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de grande parte dos municípios e escolas brasileiras; acompanhar a execução de políticas públicas na área da educação; e verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com a atuação na área de educação.
