O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pedido de prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Estela Bezerra, Cláudia Veras, Márcia Lucena e outros denunciados na Operação Calvário beneficiados pelo habeas corpus concedido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes. O MPPB pede, também, o bloqueio de bens dos 35 denunciados na operação.
O MPPB afirmou que a prisão dos investigados é necessária para resguardar a ordem pública, a instrução criminal e a garantir a aplicação da lei penal.
Para o MPPB, o poder de intimidação do ex-governador Ricardo Coutinho justifica o pedido de prisão. O Ministério argumenta que uma empresa de contrainteligência foi contratada pelo ex-governador para produzir dossiês contra auditores e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), “o que traz vulnerabilidades à coleta probatória, em espacial a oral, a demandar salvaguarda, via prisão preventiva”, defende a peça acusatória.
O Ministério Público destacou também que o pedido não se configura em afronta à decisão do ministro Napoleão Nunes, que concedeu habeas corpus ao ex-governador, estendendo a outros investigados.
