Preocupados com a formação de aglomerações durante a pandemia de Covid-19, representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) tentam impedir a realização de convenções partidárias presenciais em diversos municípios. O descumprimento pode até resultar em prisão.
É o caso de Santa Rita e Lucena, por exemplo, municípios que receberam recomendação do MPE para realizar as convenções de modo virtual ou em formato drive-in. Também foi recomendado que a polícia efetue prisões em flagrante dos presidentes dos partidos e pré-candidatos, em caso de descumprimento de medidas como o uso obrigatório de máscaras de proteção e a proibição de aglomeração de pessoas durante as convenções.
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça da 2ª Zona Eleitoral, Rosa Cristina de Carvalho, com base em leis, nas orientações expedidas pelas autoridades em Saúde para conter a pandemia da covid-19, e nos decretos estaduais, em especial o de número 40.304/2020, que instituiu na Paraíba o plano ‘Novo Normal’, estabelecendo a classificação dos municípios de acordo com bandeiras para definir os graus de restrição de serviços e atividades.
A recomendação foi direcionada aos prefeitos e aos presidentes das Câmaras de Vereadores dos dois municípios; a todos os representantes dos partidos políticos com representatividade nas duas cidades; às secretarias municipais de Saúde; ao comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar e à Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa Rita e Lucena.
Os dois prefeitos foram orientados a reunir toda a equipe de fiscalização (guarda municipal e fiscais) da sua respectiva Prefeitura para, de forma permanente, fiscalizar, orientar sobre o cumprimento dos decretos estaduais.
Recomendação também foi expedida pela Comarca de Ingá e o Juízo da 8ª Zona Eleitoral para que pré-candidatos e partidos políticos com diretórios nos municípios de Ingá, Itatuba e Riachão do Bacamarte que se abstenham de promover convenções partidárias, comícios e outros eventos presenciais nessas cidades.
Já na 4ª Zona Eleitoral da Paraíba – que abrange os municípios de Sapé, Mari, Riachão do Poço e Sobrado – o MPE foi além e ajuizou uma representação na Justiça Eleitoral para proibir a realização de convenções presenciais.
